Ministro da Economia francês admite aumentar impostos

O novo ministro da Economia de França, Antoine Armand, não descarta aumentar alguns impostos, tendo em conta a situação das contas públicas, e promete reduzir a despesa. Numa entrevista publicada no Le Journal du Dimanche, Armand explica que excluir “certos impostos excecionais e seletivos desde o início não seria responsável” nas atuais condições das finanças públicas francesas.

Armand, que após o anúncio no sábado pelo Eliseu da composição do Governo de Michel Barnier assume funções este domingo à tarde, afirmou que é preciso “reduzir a despesa pública”. Uma das tarefas urgentes do novo Governo será precisamente preparar o orçamento do Estado para 2025.

Esta preparação é particularmente delicada porque em França o défice público aumentou no ano passado para 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a previsão era de 4,9%, devido a receitas muito inferiores às previstas. Além disso, as Finanças anteciparam que este ano a França terminará com um défice de 5,6%, longe do limite de 3% definido pelas regras europeias, e também com uma dívida pública de 112% do PIB.

A França está sob procedimento por défice excessivo, aberto pela Comissão Europeia em julho.

O ministro da Economia cessante, Bruno Le Maire, tinha afirmado que o défice seria reduzido progressivamente nos próximos anos para ficar abaixo da barreira dos 3% do PIB em 2027, mas muito poucos acreditam que tal seja possível, a começar pelo governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau. Nesta entrevista, Armand afirmou que no atual contexto “inédito (…) cada ministério terá de fazer propostas para corrigir as finanças públicas”. Ainda assim, acrescentou que não será “o ministro do confisco fiscal” e que não está disposto a que a França não faça os investimentos necessários para o seu “futuro económico e ecológico”.

Após 60 dias de impasse, na sequência das eleições legislativas de julho, que deram origem a uma Assembleia Nacional muito fragmentada, em 05 de setembro Michel Barnier (ex-comissário europeu e ex-ministro de direita) tomou posse como primeiro-ministro, sucedendo a Gabriel Attal.

Barnier, de 73 anos, terá agora de enfrentar um parlamento muito dividido, em que só pode contar com o apoio dos três grupos da maioria presidencial e dos Republicanos.

A esquerda, que tem 193 lugares dos 577 da Assembleia Nacional, anunciou a apresentação de uma moção de censura que quer que seja votada o mais rapidamente possível, assim que o primeiro-ministro fizer o seu discurso de política geral, no início de outubro.

O primeiro secretário do Partido Socialista (PS), Olivier Faure, afirmou, também em entrevista ao canal France 3, que só mudaria de ideias se o novo Governo estivesse disposto a repor o imposto sobre o património, uma taxa progressiva para o rendimento do capital e um imposto sobre os lucros excecionais das empresas.

Para que a esquerda derrube o Executivo seria necessário o apoio da extrema-direita, que tem 142 deputados e que afirmou que irá aguardar pela apresentação do programa político para decidir se permite ou não a continuidade de Barnier.

Esta sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu aos partidos políticos franceses que deixem o primeiro-ministro Michel Barnier trabalhar. “É importante que todos os grupos políticos empenhados e com sentido de responsabilidade ajudem [Barnier] nesta tarefa”, disse.

A equipa governamental de Barnier terá como prioridades a melhoria do poder de compra e dos serviços públicos, o controlo da imigração, a segurança, a atratividade da economia francesa, o controlo da dívida pública e a redução da dívida ecológica.