As mútuas alternativas trazem um modelo solvente e seguro para o debate sobre a sustentabilidade das pensões, diz o Instituto Coordenadas

Atualmente, existem oito Mutualidades de Previsión Social autorizadas pela Dirección de Ordenación de la Seguridad Social como alternativa ao atual Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA): Mutualidad de la Abogacía, Hermandad Nacional de Arquitectos, Arquitectos Técnicos y Químicos (hna), Mutual Médica, Mutualidad de Procuradores, Mutualidad de Ingenieros Técnicos Industriales, Mutualidad de Gestores Administrativos, Alter Mutua e Mutualitat dels Enginyers.

De acordo com uma análise do Instituto Coordenadas, a alternativa ao RETA representada pelas mutualidades profissionais tornou-se um modelo eficaz para garantir uma opção de reforma justa e eficiente para os seus membros. No contexto do debate sobre a sustentabilidade das pensões, é de salientar que se trata de um setor com um rácio de solvabilidade superior ao das companhias de seguros, com um sistema de capitalização individual transparente e documentado. A ausência de fins lucrativos e a autogestão permitem a conceção de prestações mais flexíveis e adaptadas às necessidades específicas dos seus grupos.

Desde há alguns meses, um grupo minoritário, constituído por advogados e solicitadores, reclama uma chamada “passerelle” ao RETA, em condições que podem acabar por afetar todas as mútuas de seguros, todos os profissionais que beneficiam da alternatividade e as gerações futuras que poderão ver suprimido este direito de escolha de contribuir para a sua mútua de seguros. Pedem que o montante das suas quotizações não seja tido em conta para o cálculo da sua pensão, mas apenas os anos em que contribuíram, afastando-se assim das exigências que a Segurança Social impõe a todos os seus contribuintes.

Este pedido foi analisado pelo Instituto Coordenadas. Na sequência desta análise, o Vice-Presidente do Instituto Coordenadas, Jesús Sánchez Lambás, considera que “a chamada ‘passerelle’ para o RETA deve arbitrar um modelo justo, baseado na voluntariedade e no montante do fundo que cada associado tem na sua mutualidade, para garantir uma transição coesa, que não prejudique um sistema que tem funcionado com sucesso”.

De acordo com o relatório do Instituto de Coordenadas, é necessário trabalhar com os sistemas públicos para melhorar o problema das pensões e avançar com os melhores sistemas de pensões para os profissionais. Defende ainda a alternatividade como um sistema que funciona e opta por um acordo especial de adesão ao Regime Especial dos Trabalhadores Independentes, que deve ser baseado na decisão individual de cada associado. Consideram ainda que as situações de vulnerabilidade devem ser respeitadas para evitar injustiças para quem já contribui para o sistema público.