Supremo brasileiro autoriza regresso “imediato” da rede social X ao Brasil
A plataforma já pagou a multa 4,7 milhões de euros por incumprimento de decisões judiciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio “imediato” da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa 4,7 milhões de euros por incumprimento de decisões judiciais.
Em comunicado, o STF indicou que o juiz Alexandre de Moraes “autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a retomada do serviço da plataforma”.
A rede social X está suspensa desde 30 de agosto no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na internet. O juiz Alexandre de Moraes tomou essa decisão devido à recusa da empresa de Elon Musk em remover uma dezena de perfis dedicados à desinformação e ligados à extrema-direita.
Na mesma nota, a mais alta instância do poder judiciário brasileiro sublinhou que o regresso da plataforma ao país “foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivos que impeçam o regresso das atividades da empresa.
Elon Musk recusou-se durante semanas a cumprir as ordens de remoção dos perfis e, após receber um ultimato do juiz, anunciou que estava a o encerramento escritório da rede social no país e a dispensar a representação legal no país, apesar das exigências da lei brasileira.
O magnata Acusou ainda Alexandre de Moraes de ser um “ditador de toga” que ameaçava a liberdade de expressão e juntou-se aos apelos do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fosse aberto um processo de impeachment contra o juiz.
No entanto, no final de setembro, o magnata recuou nas suas provocações, voltou a nomear representantes legais no país e concordou em cumprir as ordens judiciais sobre a remoção de perfis.
(Notícia atualizada no dia 9 de outubro às 07h48)
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Supremo brasileiro autoriza regresso “imediato” da rede social X ao Brasil
{{ noCommentsLabel }}