Peritos consideram a mutualidade profissional como um contributo para a sustentabilidade do sistema de pensões

Segundo alguns especialistas que explicam que estas entidades não só constituíram uma alternativa válida e eficaz ao sistema público de pensões, como também desempenharam um papel fundamental na estabilidade e no bem-estar de milhares de profissionais ao longo de décadas.

Segundo eles, nos mais de cem anos da sua existência, demonstraram a sua capacidade de adaptação, a sua solidez financeira e o seu empenho na proteção social. As mutualidades não são apenas viáveis, mas necessárias como complemento sólido do sistema público de segurança social, afirmam, acrescentando que a mutualidade profissional é um exemplo claro do sucesso da colaboração público-privada, na qual foram pioneiras, e que este tipo de colaboração também se tem revelado altamente eficaz noutras áreas, como a saúde e a educação.

Diz-se que as mútuas de seguros protegeram historicamente os seus membros onde o Estado não podia chegar, e que houve muitos anos de colaboração entre os setores público e privado sem que isso tenha representado um encargo financeiro para o Estado. Uma das primeiras foi a Mutual Médica, criada em 1920, a Mutual de los profesionales de la Arquitetura (hna) em 1944, um ano depois a Mutual de Gestores Administrativos e em 1948 foram criadas as Mutualidades de la Abogacía, los Procuradores y los Ingenieros Técnicos Industriales (MUPITI). Na década de 1950, foi fundada a Mutualitat dels Enginyers (1958). A Alter Mutua, outra mutualidade alternativa destinada aos advogados, assumiu a forma de instituição de assistência social em 1941, embora as suas raízes remontem à Asociación de Socorros Mutuos para los Abogados de Cataluña (Associação de Socorros Mútuos para os Advogados da Catalunha), criada no século XIX (1840). Atualmente, estas são as oito Sociedades Mútuas de Previdência Social autorizadas pela Direção de Regulação da Segurança Social como alternativa ao atual Regime Especial dos Trabalhadores Independentes (RETA).

As mesmas fontes sublinham que, ao funcionarem em paralelo com o sistema público, as mútuas ajudaram a reduzir a pressão sobre as finanças do Estado e a oferecer uma alternativa viável aos profissionais que representam, contribuindo para um sistema de pensões mais equilibrado. É por isso que a grande maioria dos profissionais é favorável à alternativa ao RETA que as mútuas de seguros oferecem e defendem a liberdade de escolha, segundo fontes do setor.

Segundo estas, esta aposta na alternatividade e na liberdade de escolha da maioria dos profissionais choca com a posição de um “grupo minoritário, constituído por advogados e solicitadores” que defendem a chamada porta de entrada do RETA em condições “que podem afetar negativamente todas as mutualidades”. Pelo contrário, a maioria dos profissionais exige que se mantenha a alternativa de pertença às suas mútuas de seguros e que se estabeleçam as condições de adesão ao RETA, para aqueles que o desejarem, sem prejuízo dos seus interesses”.