Cativações são quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025

Unidade Técnica de Apoio Orçamental destaca que as cativações representam quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025, atingindo o maior peso e valor nominal desde 2015.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que as cativações representam quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025, atingindo o maior peso e valor nominal desde 2015. Na apreciação final ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras prevê que os instrumentos convencionais de controlo de despesa ascendem a 4.368 milhões de euros.

Na análise entregue esta quinta-feira no Parlamento, os técnicos que dão apoio aos deputados destacam que a dotação programada no OE2025 para os instrumentos convencionais de controlo da despesa totaliza 4.368 milhões de euros, o valor mais elevado da última década, repartindo-se da seguinte forma: dotação provisional (500 milhões de euros), reserva orçamental (517 milhões de euros), cativações (2.017 milhões de euros) e dotações centralizados (1.334 milhões de euros).

As cativações representam quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025, atingindo os maiores peso e valor nominal desde 2015“, apontam, assinalando que, por outro lado, a dotação provisional apresenta o menor peso, embora seja o único instrumento consagrado na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO).

A UTAO assinala ainda que, em 2025, o valor previsional dos instrumentos de controlo de despesa cresce 73,3%, “a maior expansão da última década, refletindo, sobretudo, o aumento das cativações decorrente da alteração das regras que definem a sua constituição“, uma vez que no próximo ano serão eliminados os tetos nominais aos montantes retidos e quase eliminada a despesa excecionada.

A unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras recorda que o Ministério das Finanças estabelece o valor inicial dos instrumentos convencionais de controlo da despesa e as regras das cativações que determinaram o seu aumento, mas o poder de decisão sobre a utilização e libertação das verbas retidas foi descentralizado para a tutela setorial (46,2%) e aumenta o seu peso em 2025.

Realça ainda que “a despesa em aquisição de bens e serviços é a mais penalizada pela aplicação dos instrumentos de gestão centralizada (1.691 milhões de euros), que subtraem 8,3% à dotação aprovada pelo Parlamento”. Por outro lado, aponta que “o efeito cumulativo da reserva e das cativações orçamentais (líquido das entidades excecionadas da reserva) será 2.479 milhões de euros, dos quais 28,1% no programa orçamental de infraestruturas e habitação”.

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