Comissão Europeia multa Meta em quase 800 milhões por abuso de posição no Facebook Marketplace

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter multado a ‘gigante’ tecnológica Meta, em 797,72 milhões de euros, por ter violado as regras da União Europeia (UE) por posição dominante no mercado de anúncios classificados online com o Facebook Marketplace.

Em comunicado, o executivo comunitário explica então que “aplicou uma coima de 797,72 milhões de euros à Meta por ter violado as regras anticoncorrenciais da UE ao vincular o seu serviço de anúncios classificados online Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook e ao impor condições comerciais desleais a outros prestadores de serviços de anúncios classificados online“.

A Meta detém uma posição dominante no mercado das redes sociais pessoais, que abrange pelo menos o Espaço Económico Europeu, bem como nos mercados nacionais de publicidade visual online nas redes sociais.

A investigação de Bruxelas ao Facebook, que começou com um processo formal anticoncorrencial iniciado em junho de 2021, revelou então que “a Meta detém uma posição dominante no mercado das redes sociais pessoais, que abrange pelo menos o Espaço Económico Europeu, bem como nos mercados nacionais de publicidade visual online nas redes sociais”, uma prática que é proibida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Em concreto, a Comissão Europeia verificou que os concorrentes do Facebook Marketplace podem ser excluídos do mercado, uma vez que a ligação confere uma vantagem substancial em termos de distribuição, e também que existe uma imposição unilateral de condições comerciais desleais a outros prestadores de serviços de anúncios classificados online.

Avançou por isso com esta coima, que foi calculada com base na duração e gravidade da infração e no volume de negócios do Facebook Marketplace e da Meta, “a fim de garantir um efeito dissuasor suficiente para uma empresa com recursos tão significativos” como a ‘gigante’ norte-americana, adianta a instituição.