China anuncia restrições às exportações de metais essenciais para os Estados Unidos

A China anunciou esta terça-feira que vai restringir as exportações para os Estados Unidos de gálio, germânio, antimónio e grafite, metais essenciais para o fabrico de semicondutores ou baterias, tanto para uso civil como militar.

A medida, que entra em vigor esta terça-feira, surge depois de Washington ter anunciado novas restrições tecnológicas contra a China para limitar a sua capacidade de desenvolver semicondutores avançados, o que Pequim denunciou como “um ato de coerção económica”.

O Ministério do Comércio declarou em comunicado que vai proibir a exportação de gálio, germânio ou antimónio com “dupla utilização civil e militar”, ao mesmo tempo que será “mais rigoroso” na exportação de grafite.

A pasta argumentou que tomou esta medida “a fim de proteger a segurança e os interesses da China” e “cumprir as obrigações internacionais como a não-proliferação”.

“Qualquer organização ou indivíduo de qualquer país ou região que viole as disposições acima referidas e transfira ou forneça artigos de dupla utilização originários da República Popular da China a organizações ou indivíduos nos Estados Unidos será responsabilizado nos termos da lei”, advertiu a nota.

Um porta-voz do Ministério disse que, nos últimos anos, os EUA “politizaram a utilização de conceitos como o de segurança nacional para restringir a exportação de bens para a China” e “colocaram empresas chinesas na lista de sanções para as reprimir”.

“Os EUA prejudicaram seriamente os direitos e interesses legítimos destas empresas, bem como a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais”, afirmou.

Em julho passado, a China anunciou restrições gerais à exportação de gálio e germânio, dois metais essenciais para o fabrico de semicondutores, um produto que está no centro das tensões comerciais e tecnológicas entre Pequim e Washington.

A China é o maior produtor mundial destes dois elementos, sendo responsável pela produção de mais de 95% do gálio e 67% do germânio.

Em agosto, Pequim anunciou a imposição de restrições à exportação de antimónio, um metal utilizado em vários setores industriais, como o fabrico de baterias e de retardadores de chama, e de outros elementos estratégicos. Em outubro, adotou ajustamentos nas suas políticas de controlo das exportações relacionadas com produtos de grafite, em nome da “segurança nacional”.

O país asiático, principal produtor mundial de grafite, controla uma parte significativa do mercado mundial.

Estas novas restrições vêm juntar-se a uma série de medidas semelhantes aplicadas por Pequim nos últimos meses, como a proibição das exportações de tecnologia de fabrico de ímanes de terras raras.