Marcelo promulga diploma que prevê aumentos para enfermeiros

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto-lei que prevê aumentos salariais de cerca de 300 euros para os enfermeiros, na sequência do acordo alcançado em setembro entre o Ministério da Saúde e cinco sindicatos da classe.

Uma nota publicada no site da Presidência da República avança que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou o diploma do Governo que procede à alteração do regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias”.

Em 22 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei para valorização das carreiras da enfermagem, através de um aumento salarial de pelo menos 300 euros até janeiro de 2027, subindo de imediato 150 euros com efeitos retroativos a 1 de novembro. O Governo alegou que com esta medida pretendia contribuir para uma maior motivação da classe, assim como para uma maior capacidade de atratividade e de retenção dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este diploma surge depois de no final de setembro o Ministério da Saúde ter chegado a um acordo com uma plataforma de cinco sindicatos, após mais de três meses de negociações, que prevê aumentos salariais acima dos 20% até 2027.

O acordo foi assinado com o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).