Bruxelas investiga TikTok por alegada interferência nas eleições romenas

A Comissão Europeu abriu esta terça-feira um processo formal contra o TikTok por suspeitas de falhas na análise e mitigação adequada dos riscos associados à integridade eleitoral durante as presidenciais da Roménia, a 24 de novembro. Bruxelas está a investigar se a rede social interferiu mesmo no processo eleitoral da Roménia ao permitir a publicação e propagação de vídeos que podem significar uma ameaça para a livre escolha do eleitorado.

A empresa dos vídeos curtos poderá ter violado as obrigações que constam do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla anglo-saxónica). “Uma das suspeitas que a Comissão vai investigar é se o TikTok mitigou diligentemente os riscos colocados por aspetos regionais e linguísticos específicos”, explica a instituição liderada por Ursula von der Leyen, em comunicado oficial.

“Temos de proteger as nossas democracias de qualquer tipo de ingerência estrangeira. Sempre que suspeitamos de tal interferência, especialmente durante as eleições, temos de agir com rapidez e firmeza. Seguindo sérios indícios de que os intervenientes estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas ao utilizarem o TikTok, estamos agora a investigar exaustivamente se o TikTok violou o ato legislativo sobre os serviços digitais ao não fazer face a esses riscos”, alertou a presidente da Comissão Europeia.

Para Ursula von der Leyen, deve ser claro que, na União Europeia, todas as plataformas online – ou “em linha”, como são formalmente designadas – “devem ser responsabilizadas”.

Por sua vez, o TikTok garante estar comprometido com o cumprimento da DSA, inclusive nesta matéria eleitoral. Numa nota publicada na semana passada, a tecnológica detida pela chinesa ByteDance assegurou estar a proteger a integridade da empresa nas presidenciais da Roménia.

Por exemplo, proibiu operações de influência oculta, removeu mais de 40 novas redes de influência obscura, incluindo uma rede de 22 contas que operava a partir da Roménia com o objetivo de atingir audiências locais, espalhar desinformação e promover narrativas críticas ao governo romeno ou outra de 78 contas, com mais de 1.700 seguidores, que tentou promover o candidato Călin Georgescu no TikTok.

O que se segue neste processo? A Comissão Europeia vai continuar a recolher elementos de prova, fazer o acompanhamento ao caso, entrevistas, fiscalizações e pedir o acesso a algoritmos. Ou seja, novos pedidos de informações que poderão fazer com que a rede social tenha de fornecer mais dados e documentos.

Já em outubro o executivo comunitário pediu justificações a esta e a outras tecnológicas, no âmbito da mesma diretiva, para perceber em concreto qual o papel dos seus algoritmos na recomendação de determinados conteúdos e, consequentemente, na disseminação de riscos de influência eleitoral em menores, entre outros. No entanto, esta é a terceira investigação que Bruxelas lançou contra o TikTok, após a investigação em curso iniciada a 19 de fevereiro.