Custo da tarifa social da luz desce para 124,2 milhões de euros em 2025

A tarifa social da eletricidade vai custar menos em 2025 devido à redução do número de beneficiários, anunciou esta sexta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Face ao 2024 a diferença é de 12 milhões de euros.

“Para 2025, o valor do financiamento dos custos da tarifa social será de 124,2 milhões de euros, cerca de 12 milhões de euros menos que o valor previsto no ano anterior de 136,5 milhões de euros. Esta diminuição é justificada pela redução do número de beneficiários deste apoio, em 2025, em Portugal continental e nas Regiões Autónomas“, refere o regulador.

A ERSE anunciou, assim, a aprovação, após processo de consulta pública, das diretivas referentes à repartição do financiamento dos custos com a tarifa social em 2025 e de ajustamentos de anos anteriores.

Desde o ano passado, o modelo de financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade alterou-se, passando a considerar não só os produtores, como os comercializadores e os demais agentes de mercado na função de consumo. Compete à ERSE garantir a operacionalização do financiamento da tarifa social.

O quadro legal prevê “a realização de consultas públicas para a repartição dos montantes da tarifa social, incluindo os ajustamentos relativos a anos anteriores, promovendo desta forma, previamente à decisão da ERSE, a participação dos agentes financiadores e a sua pronúncia sobre a proposta de repartição dos montantes a financiar no ano seguinte”.

A tarifa social resulta da aplicação de um desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade e a aplicação do desconto na tarifa de acesso às redes permite a sua aplicação tanto no mercado liberalizado como no mercado regulado.