Secretário-geral do Governo vai ganhar mais de 15 mil euros brutos

O novo secretário-geral do Governo vai ganhar mais de 15 mil euros brutos por mês. Hélder Rosalino, atual consultor e ex-administrador do Banco de Portugal (BdP), vai assumir o cargo, a 1 de janeiro de 2025, com “a remuneração de origem no BdP”, segundo avança o Correio da Manhã, citando fonte do Governo.

Este sábado, o Banco de Portugal (BdP) veio esclarecer a notícia, alegando que “não assume qualquer despesa relativa à remuneração do Secretário-Geral do Governo”.

“O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho de 2024, sobre a Secretaria-Geral do Governo. O estatuto remuneratório dos dirigentes desta Secretaria-Geral foi alterado pelo Governo, através do Decreto-Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro de 2024. O Banco de Portugal não tem qualquer competência nem teve qualquer intervenção nestes diplomas. O Banco de Portugal não assume qualquer despesa relativa à remuneração do Secretário-Geral do Governo, tal como decorre das regras do Eurosistema sobre a proibição de financiamento monetário. Como está legalmente previsto, cabe, inclusive, à Secretaria-Geral reembolsar o Banco de Portugal de alguma componente do regime da proteção social que tenha sido processada diretamente, em resultado do quadro legal aplicável. Esta informação foi transmitida pelo Governador do Banco de Portugal ao Governo, quando contactado informalmente sobre este tema”, explica o BdP em comunicado.

Além de Rosalino, junta-se a este novo órgão Fátima Ferreira (secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros), Filipe Pereira (secretário-geral adjunto da SG PCM), João Rolo (secretário-geral da Secretaria-Geral da Economia) e Mafalda Santos (auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas), como quatro dos secretários-gerais adjuntos da Secretaria-Geral do Governo. Os restantes dois adjuntos serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes secretarias-gerais, informa a nota.

Este novo órgão de apoio ao Governo entrará em funções no início do próximo ano e resulta da extinção de nove entidades por fusão na Secretaria-Geral, permitindo cortar em 25% o número de cargos diretivos e gerando, desta forma, “uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado”.