Gestora do Mar 2030 vai ser ouvida no Parlamento sobre a execução do plano

A gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, vai ser chamada ao Parlamento a propósito da execução do plano, após os deputados terem aprovado um requerimento do grupo parlamentar do Chega.

O requerimento em causa foi aprovado esta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e do PT 2030 (Portugal 2030). “Propomos, com o apoio dos nossos serviços, […] a data indicativa de 11 de fevereiro, pelas 17:00”, anunciou a presidente desta comissão parlamentar, Dulcineia Moura (PSD).

Durante a reunião da comissão de acompanhamento da execução do PRR e do PT 2030 foi colocada a possibilidade de a audição da gestora do Mar 2030 ser realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pescas. Os partidos não se opuseram. Neste sentido, a presidente da comissão adiantou que vai endereçar uma missiva à Comissão de Agricultura e Pescas para avaliarem esta possibilidade.

No requerimento para a audição de Dina Ferreira, o Chega defendeu que a execução do Portugal 2030 não está dentro do ideal e que existe uma grande heterogeneidade em termos dos diferentes programas. Para o partido, o Mar 2030 levanta preocupações acrescidas, uma vez que não cumpriu a meta de execução estipulada para 2024.

A par disto, assinalou a falta de transparência como outro dos problemas deste programa, precisando que, em muitos casos, faltam dados do Mar 2030, sendo este o “único [programa] com dados indisponíveis”.

O programa Mar 2030 conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida nacional.