Politécnico de Leiria investiga alegadas irregularidades na atribuição de bolsas Erasmus

O Politécnico de Leiria está a investigar alegadas irregularidades na atribuição de bolsas do programa Erasmus na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche), disse esta segunda-feira à agência Lusa o presidente do instituto. “Confirmo que foi detetada uma irregularidade na atribuição de bolsas de mobilidade [programa Erasmus], no verão passado”, afirmou Carlos Rabadão.

Segundo Carlos Rabadão, a situação foi descoberta num “procedimento de rotina dos serviços financeiros”.

“Andamos numa fase de sistematização, alteração dos procedimentos e numa situação de rotina, de procedimento, detetou-se que havia qualquer coisa que não estava a bater certo e analisámos, nomeámos uma comissão de investigação interna, que está a fazer o trabalho”, explicou o presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

Este responsável adiantou que as suspeitas foram comunicadas “ao Ministério Público na mesma altura”, sendo que a pessoa envolvida nesse procedimento que suscitou dúvidas “foi afastada de funções”. Questionado sobre o valor das alegadas irregularidades, o presidente do Politécnico de Leiria referiu que a comissão interna ainda não terminou o trabalho.

“A comissão começou a trabalhar em agosto, tem estado a ouvir muitas pessoas, a analisar vários processos de vários anos, para perceber se isto foi uma situação esporádica ou se tem impacto para trás”, declarou, esclarecendo que só quando a comissão fechar o processo – o que deve acontecer este mês – é que vai ser possível “quantificar, exatamente, qual foi – se é que foi – o valor dessas irregularidades, estes pagamentos indevidos”.

Ainda segundo Carlos Rabadão, o que desencadeou este processo “foi uma irregularidade relacionada com um pagamento que não foi confirmado por uma estudante na altura”, sendo que estão a ser auditados “todos os processos de mobilidade que se verificaram nos últimos 10 anos”.

“Mas este caso que espoletou a situação foi (…) de alguma inconformidade entre o que está registado no sistema e o que a estudante nos disse, mas temos de ouvir as duas partes e perceber o que é que, efetivamente, aconteceu”, o trabalho que está a ser feito pela comissão de investigação, declarou.

O presidente do Politécnico de Leiria adiantou que quando o processo estiver finalizado vai ter de tomar “uma decisão com base na proposta” apresentada pela instrutora, que está a ser assessorada pelos serviços jurídicos da instituição. “Darei conta do resultado ao Ministério Público e, obviamente, à Agência Erasmus, que também está a acompanhar”, referiu.

De acordo com Carlos Rabadão, “havendo agora esta fuga de informação para a comunicação social, também já meti a par o programa Erasmus, para não serem surpreendidos pela comunicação social”.

“Estamos, tranquilamente, a analisar e vamos ser, obviamente, rigorosos. Se, eventualmente, concluirmos que há aqui utilização indevida de fundos públicos, teremos de atuar em conformidade, e a nossa lei define muito bem o que é que se deve fazer e o que é que não se deve fazer”, acrescentou. A Lusa fez um pedido de informação à Procuradoria-Geral da República sobre esta situação, mas ainda não obteve resposta.

O Politécnico de Leiria tem cinco escolas superiores (três em Leiria, uma nas Caldas da Rainha e outra em Peniche), além de núcleos de formação e unidades de investigação. A sua comunidade académica é constituída por mais de 15.500 pessoas: 14.000 estudantes e cerca de 1.650 professores, investigadores, técnicos e administrativos. No total, está presente em oito cidades da região de Leiria e do Oeste.