Hoje nas notícias: Taxas e taxinhas, tabaco e ciberguerra

No último ano, a cobrança de taxas, multas e outras penalidades pelo conjunto das Administrações Públicas rendeu quase 4,5 mil milhões de euros aos cofres do Estado. O número de grossistas de tabaco diminuiu para metade nos últimos 20 anos, após os cortes nas margens comerciais da Tabaqueira. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

“Taxas e taxinhas” rendem 4,5 mil milhões às contas públicas

A receita com taxas, multas e outras penalidades cobradas pelo conjunto das Administrações Públicas foi de quase 4,5 mil milhões de euros no ano passado, um aumento de 2,3% (ou de 110 milhões de euros) face a 2023. De acordo com a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO) referente ao acumulado dos 12 meses, “este aumento é justificado pelo nível de cobrança da Administração Local, de taxas específicas das autarquias, e os juros de mora da Segurança Social, recebidos de diversas entidades que se encontravam em dívida na respetiva conta corrente”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Grossistas caem para metade após corte nas margens pela Tabaqueira

O número de grossistas de tabaco diminuiu para metade nos últimos 20 anos, na sequência do esmagamento progressivo, imposto unilateralmente, das margens comerciais da Tabaqueira. A empresa detida pela Philip Morris Europa deparou-se, em janeiro, com uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que abre a porta a uma possível indemnização dos intermediários da Tabaqueira. As indemnizações decididas por acórdão do Tribunal da Relação superam os 20 milhões de euros, mas a “fatura” pode aumentar se for estendida a todos os grossistas prejudicados pelo corte das margens.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Consórcio com americanos forma militares portugueses para a ciberguerra

Um consórcio formado por uma empresa norte-americana com sede na Virginia e duas empresas portuguesas venceu o concurso para formar militares portugueses em ações de ciberguerra, pelo valor de 7,5 milhões de euros. Fonte oficial do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) confirmou que esse treino já está a decorrer, sem revelar o nome das empresas em causa. O requisito da ciberguerra é assumido pela empresa norte-americana, cujo CEO, de origem portuguesa, fez serviço militar na Força Aérea dos EUA na área das informações, refere o Diário de Notícias. Além disso, no seu LinkedIn revela vasta experiência de consultoria e treino para entidades governamentais como a CIA, a NSA e outras do setor da inteligência.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Reforma antes dos 60 “tem servido para financiar rescisões” amigáveis nas empresas

O mecanismo que permite que uma pessoa se reforma antecipadamente aos 57 anos “tem dado origem a abusos”, alerta o economista Armindo Silva. Em entrevista ao Público, o ex-funcionário da Comissão Europeia, que fez parte da comissão que elaborou o Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, dá conta de que a Segurança Social tem estado a “financiar rescisões combinadas entre a entidade patronal e o trabalhador”. “Durante uns anos, o trabalhador recebe subsídio de desemprego e, ao mesmo tempo, está a acumular direitos para a sua reforma, sem descontar”, explica Armindo Silva, acrescentando que a reforma antecipada representa “um incentivo à inatividade das pessoas que ainda estão perfeitamente capazes de dar o seu contributo”.

Leia a entrevista completa no Público (acesso pago).

“Números da garantia pública são dececionantes”, diz CEO do Banco Montepio

O CEO do Montepio, Pedro Leitão, diz que os números da garantia pública do banco que lidera “são dececionantes”. “Fizemos cerca de duas mil simulações nas primeiras semanas. Em propostas concretas e entradas para análise está um pouco abaixo da centena”, detalha, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. O gestor critica a quota de cinco milhões de euros atribuída ao Banco Montepio, considerando ser menor do que deveria ser. Se o único fator para a distribuição do montante da garantia fosse a quota de mercado, a do Montepio “deveria estar mais próxima dos 60 ou 70 milhões do que dos 5 milhões”, atirou.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago).