Fim de isenção às encomendas chinesas provoca caos aduaneiro nos EUA

Milhões de pacotes ficaram retidos e acumularam-se no aeroporto internacional John F. Kennedy, em Nova Iorque, poucos dias depois de Donald Trump ter colocado um súbito ponto final na isenção de direitos aduaneiros às encomendas de baixo valor, de acordo com a imprensa internacional.

A situação de caos é descrita esta sexta-feira pela Reuters, que avança que o fim da isenção decidido por Trump teve de ser suspenso, para permitir uma implementação mais gradual da medida por parte das autoridades aduaneiras norte-americanas. Uma medida que também está em discussão na União Europeia.

No dia 1 de fevereiro, Donald Trump pôs fim à isenção de taxas sobre as encomendas de valor inferior a 800 dólares. Esta isenção beneficiava, sobretudo, plataformas de comércio eletrónico chinesas.

Mas o fim imediato da isenção por decreto presidencial provocou uma avalanche de encomendas que, subitamente, passaram a pagar taxa e a estarem sujeitas a inspeções. Não tardou até a decisão ter de ser suspensa, poucos dias depois, a 7 de fevereiro, para permitir a preparação e adaptação do sistema por parte dos operadores logísticos.

Só no ano passado, no mercado norte-americano, esta isenção beneficiou 1,4 mil milhões de pacotes, o equivalente a mais de 90% do total de encomendas que chegaram aos EUA. Seis em cada dez encomendas que beneficiaram de isenção em 2024 tiveram origem na China, segundo dados da agência noticiosa.

Na União Europeia, incluindo em Portugal, estas plataformas de comércio eletrónico, entre as quais a Shein e a Temu, têm crescido cada vez mais em popularidade, devido aos preços mais acessíveis. Ao nível nacional, o fenómeno tem beneficiado particularmente os CTT, que têm a exclusividade das entregas da Temu.

Aqui, as encomendas de baixo valor também beneficiam de uma isenção de direitos aduaneiros, mas num valor bastante inferior em comparação com os EUA: 150 euros. Em maio de 2023, a Comissão Europeia, preocupada com o aumento acelerado de encomendas potencialmente perigosas vindas de países asiáticos, propôs, no âmbito de uma reforma aduaneira, pôr fim a esse benefício, que é conhecido tecnicamente por de minimis.

Já neste mês de fevereiro, a Comissão voltou à carga, pressionando o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia a discutirem e adotarem uma reforma aduaneira, incluindo o fim do benefício fiscal dos de minimis. Mais: Bruxelas sugeriu também a introdução de uma nova taxa de tratamento, cobrada às plataformas em cada encomenda, para financiar o reforço dos meios de processamento alfandegário.

O caos que se gerou com o fim abrupto da isenção nos EUA é, por isso, um aviso à navegação para a Europa. Mas também mais um sinal da dimensão mundial do fenómeno do e-commerce chinês.