Sindicatos de médicos de Espanha contra Estatuto Quadro

Mostraram a sua indignação com o projeto de Estatuto-Quadro que irá regular as condições de trabalho dos profissionais de saúde proposto pela Saúde, por o considerarem uma “agressão” à profissão e por “não resolver” as suas principais reivindicações.

Além disso, anunciaram que vão convocar uma nova manifestação para 9 de março, também em frente ao Ministério da Saúde. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Estatal dos Sindicatos Médicos (CESM), Miguel Lázaro, aos meios de comunicação social, que também exigiu que a Ministra da Saúde, Mónica García, “ouça” os médicos porque “estamos todos ‘contra’ o projeto” e “ele não resolve os problemas da saúde pública”. Lázaro disse ainda que a ministra “se retratou” quando admitiu, numa entrevista à RNE, na quinta-feira, que deveria haver um “capítulo” específico para os médicos no Estatuto Quadro.

Os médicos reclamam um estatuto quadro próprio porque o novo projeto os coloca em pé de igualdade com outros grupos profissionais, mas não têm “a mesma formação nem as mesmas responsabilidades”. Por essa razão, consideram-no “injusto” e defendem que se trata de uma proposta que deve ser “negociada com os médicos”, afirmou o secretário-geral do CESM, Víctor Pedrera, que também exigiu “ser ouvido”.

Neste sentido, a médica das urgências de Múrcia, Maria Antonia González, sublinhou que o estatuto que exigem seria semelhante ao dos juízes e dos procuradores, “que também estudaram direito, mas têm um estatuto próprio”. María Ángeles Legá, também médica de urgência em Múrcia, sublinhou a maior formação e responsabilidade dos médicos e referiu que a inexistência de um estatuto próprio não tem em conta “a realidade” que os médicos vivem. No entanto, esclareceu que os médicos estão a pedir o seu próprio reconhecimento, mas isso “não significa que não estejamos com os outros profissionais de saúde”.

Para além da distinção do grupo profissional, os médicos pedem a redução do horário de trabalho, que é fixado no projeto num máximo de 48 horas semanais e 17 horas de permanência em vez de 24; melhores condições salariais, tanto gerais como de permanência; e que as horas de permanência sejam contabilizadas para a reforma.

A indignação e o descontentamento foram os principais sentimentos dos médicos dos cuidados primários (CP), das urgências e/ou de outras especialidades que se concentraram em frente ao Ministério, vestidos com o seu uniforme de trabalho, que já não querem usar “nestas condições”. Exigem mais pausas e que estas sejam proporcionais ao horário de trabalho, porque os horários são “infames”, declarou o presidente do Sindicato Médico da Andaluzia, Rafael Ojeda, que também classificou o novo projeto como um gesto de “hostilidade e desprezo” para com os médicos.

Por seu lado, a vice-presidente do Sindicato Médico de La Rioja, Miren Romero, afirmou que, no âmbito da negociação do horário de trabalho dos médicos, “talvez se devesse fazer uma distinção entre um dia de trabalho normal e outro de assistência contínua aos doentes (serviço de permanência)” e propôs que, neste caso, se aplicasse uma “remuneração diferente” a estes serviços de permanência. Criticou ainda o Ministério por propor um regime de incompatibilidades/exclusividade para os médicos e exigiu que os médicos que dão formação a estagiários ou residentes sejam remunerados por esse facto.

A manifestação contou com a presença de sindicatos de médicos de toda a Espanha, representados pelos seus delegados sindicais, bem como de profissionais do setor.

Durante a manifestação, foi lido um manifesto com todas as suas reivindicações. O manifesto foi lido pelo médico de Granada, Vicente Mata, que falou em nome de toda a Organização Médica Colegial de Espanha.