Montenegro nega conflito de interesse por família deter imobiliária

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, classificou este sábado como “absurda e injustificada” a sugestão que poderá existir um conflito de interesses pelo possibilidade de a empresa imobiliária da sua família poder beneficiar da recente revisão da lei dos solos aprovada recentemente pelo Governo.

Segundo o ‘Correio da Manhã’ a mulher e os dois filhos do primeiro-ministro têm uma empresa de compra e venda de imóveis, a Spinumviva, de que Luís Montenegro foi fundador e gerente. Dado ser casado por comunhão de adquiridos, o primeiro-ministro poderia beneficiar dos proveitos, diz o jornal, mas Montenegro nega veementemente a sugestão.

Ao diário, o primeiro-ministro confirmou que não é sócio da empresa desde o dia 30 de junho de 2022.

Questionado sobre o conflito de interesse, respondeu: “Isso é um absurdo, por várias razões. Em primeiro lugar, porque essa componente do objeto da sociedade tem de ser entendida no contexto das outras. Como se pode perceber, uma das vertentes pelas quais a sociedade foi constituída foi a possível exploração agrícola e turística. Na altura da constituição da empresa era meu objetivo incorporar na sociedade o património que herdei dos meus pais e revitalizá-lo. Esse projeto acabou por nunca se realizar porque entretanto regressei à vida política ativa”

Adiantou que “em segundo lugar, nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa que enuncia“, explicando que embora possa garantir que a empresa não comprou ou vendeu, nem vai comprar ou vender nada, isso em nada contenderia com qualquer conflito de interesses.

“Em terceiro lugar, do vasto objeto social dessa empresa, apenas a prestação de consultoria no âmbito da proteção de dados pessoais teve execução“, sublinhou. “Por ironia do destino, o grupo de comunicação social que integra o Correio da Manhã foi um dos clientes”.

Perguntado se tenciona solicitar à mulher e filhos que procedam a uma alteração do objeto social no sentido de eliminar os negócios imobiliários e extinguir o potencial conflito de interesses, Montenegro rejeitou a necessidade.

“Não há nenhuma necessidade disso porquanto não foi nem vai ser atividade da empresa qualquer operação imobiliária geradora de conflito de interesses”, vincou. “Repito, essa insinuação é absurda e injustificada“.