Miranda Sarmento descarta cortes no Estado Social para financiar defesa

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, descartou esta segunda-feira cortes nas políticas sociais para aumentar o investimento português em defesa e considerou que a proposta da Comissão Europeia para flexibilizar as regras orçamentais para apostar nesta área “não é particularmente” relevante para Portugal.

“Se nos mantivermos dentro da razoabilidade de gastos, daquilo que é exequível poder gastar no curto e médio prazo (…), creio que não colocará, nem pode colocar em causa aquilo que é o Estado Social que conhecemos, nem os compromissos sociais e de outra natureza que os Estados têm com as suas populações“, afirmou o governante em declarações aos jornalistas à entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Miranda Sarmento defendeu que é fundamental que exista cooperação entre os 27 Estados-membros para garantir o aumento do investimento em defesa sem comprometer as contas públicas. “Temos de cooperar do ponto de vista militar, procurar dentro dos instrumentos que existem a nível europeu e dentro de novos instrumentos ter respostas adicionais para aquilo que é a necessidade de reforçar a capacidade militar da Europa“, disse.

O titular da pasta das Finanças apontou ainda a necessidade de procurar dentro dos atuais “instrumentos orçamentais criar a flexibilidade necessária para responder a estes desafios”.

“Mantemos o compromisso de equilíbrio das contas públicas, mas naturalmente que é necessário um reforço das capacidades militares e dos gastos em defesa“, acrescentou.

Quando questionado sobre o anúncio que a Comissão Europeia irá propor a flexibilização das regras orçamentais para permitir que os Estados-membros aumentem os gastos com defesa, Miranda Sarmento sublinhou que é preciso conhecer os detalhes da proposta.

Contudo, considerou que “neste momento para Portugal não é particularmente relevante”, uma vez que o país está longe de ter um défice orçamental de 3% – motivo pelo qual Bruxelas abre um Procedimento por Défice Excessivo – e, portanto, a medida à partida terá mais impacto para países com défices elevados.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu no início deste mês um financiamento comum para a defesa europeia, inspirado no modelo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Defendemos a capacidade da Europa ter um processo de financiamento comum, porque o projeto também é comum”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final do primeiro retiro informal de líderes da União Europeia, em Bruxelas.

O Chefe do Executivo português adiantou que transmitiu aos restantes Estados-membros que “o Governo defende um PRR para a área da defesa“, que “possa evoluir num modelo semelhante ao que esteve em cima da mesa durante a pandemia” e que “pode passar, eventualmente, por dívida comum que possa servir como o alicerce” para ser “efetivamente consequentes, porque senão daqui a dois ou três anos” ainda se está “a discutir as mesmas coisas”.