Acordo a 27 para investir em defesa. Líderes europeus pedem mais financiamento à Comissão

Os líderes da União Europeia (UE), reunidos esta quinta-feira numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram “acelerar a mobilização” do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia “fontes de financiamento adicionais”.

“A União Europeia acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos. Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários”, indicam as conclusões hoje aprovadas pelos chefes de Governo e de Estado da UE.

Dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado um plano de 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia, o Conselho Europeu decidiu também, no mesmo texto, salientar “a necessidade de continuar a aumentar substancialmente as despesas com a segurança e a defesa da Europa”.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Nas conclusões, os 27 “congratulam-se” com estas propostas, que pedem que sejam analisadas “com urgência”, solicitando porém à Comissão Europeia “que proponha fontes de financiamento adicionais para a defesa a nível da União, nomeadamente através de possibilidades e incentivos adicionais oferecidos aos Estados-membros na utilização das suas atuais dotações ao abrigo dos programas de financiamento relevantes da UE, e que apresente rapidamente as propostas pertinentes”.

Duas semanas após o terceiro aniversário do início da guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, em fevereiro de 2022, e quando existem tensões entre a administração norte-americana e a liderança ucraniana, os chefes de Governo e de Estado da UE avançam com as primeiras medidas para tornar a Europa ser mais soberana, autónoma e estar melhor equipada na área da defesa e da segurança.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.