ERSE vai criar grupo de trabalho para apoiar promoção do biometano

O presidente do regulador do setor da energia, Pedro Verdelho, revelou que vão criar um grupo de trabalho para apoiar no desenvolvimento das regras para a produção do biometano em Portugal.

O Plano de Ação para o Biometano, que estabelece o objetivo de substituir quase 10% do gás natural por este gás verde até 2030, foi aprovado em Conselho de Ministros em 15 de março de 2024. Porém, ainda não há conclusões concretas do grupo de trabalho criado nesse âmbito.

“Estamos a tentar descarbonizar o setor do gás há 10 anos, mas é mais fácil descarbonizar o setor elétrico do que moléculas”, lembrou o responsável da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referindo-se à tecnologia usada para o biometano, durante a conferência Qualificar Portugal para uma economia do biometano, que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

“Estamos a falar de uma tecnologia e instalações complexas”, disse, acrescentando que outra das barreiras da promoção deste gás renovável são “as enormes barreiras à sua entrada, isto é, no acesso ao mercado”. Enquanto regulador, garantiu que estão a fazer “tudo” para agilizar o processo. “Estamos a falar de uma tecnologia que intercepta várias áreas da governação e os produtores têm muitas dificuldades em lidar com essa materialidade”, apontou.

Como o biometano é produzido a partir de resíduos urbanos ou do setor agropecuário, envolve várias áreas de atividade. Mas para tentar agilizar o desenvolvimento do mercado, a ERSE vai “criar um grupo de trabalho onde vão participar os produtores, os operadores de rede e a regulação”. O presidente da Erse referiu que “é expectável que o processo de transição energética seja diferente entre regiões europeias”.

“Claro que a Península Ibérica é beneficiada na produção de energia renovável, com maior destaque para o vetor de eletricidade. E é por aqui que temos de começar”, lembrou. “Do ponto de vista do biometano”, continuou, “a Península Ibérica é um deserto, mas estamos a falar de uma tecnologia que é difícil, é muito dependente do recurso que tem uma sazonalidade enorme. Mas temos a felicidade de aprender com os melhores”, disse.

França, por exemplo, tem sido apontada como um dos mercados com melhores resultados na implementação do biometano, com a Gaz Réseau Distribution France (GRDF), maior distribuidora, a ligar cerca de três novas unidades de biometano por semana à sua rede de distribuição.

Por cá, apesar de a legislação e regulamentação para as unidades de produção de hidrogénio e biometano ainda estarem a ser desenvolvidas, a Floene, que gere nove das onze concessões de gás em Portugal, já recebeu cerca de 230 pedidos de injeção de gases renováveis na rede, dos quais 33% para biometano.

No que toca ao custo da implementação do biometano, Pedro Verdelho sublinhou que “é evidente que tem, sobretudo numa fase inicial”. Na eletricidade há um futuro risonho e no gás [com base em combustíveis fósseis] há incerteza e risco. Há um problema de sustentabilidade do setor”, alertou.

“O setor do gás é para a indústria”, que é o maior consumidor, e a indústria “tem que competir no mercado internacional. Enquanto no processo de descarbonização do setor elétrico todo o sobrecusto foi pago pelos consumidores domésticos, no gás não temos isso”, referiu.

Apesar do consumo doméstico de gás representar 3% ou 4%, vale 50% do negócio das redes. Ou seja, “podemos perder nos próximos anos 50% do financiamento das redes, a sustentabilidade é um problema”, avisa. “Isto leva-nos a chamar a atenção para a descarbonização das moléculas que é fundamental, mas o financiamento deve ser uma preocupação para tornar o caminho virtuoso e sustentável”, referiu.

Apesar destes alertas, o presidente da ERSE diz estar “otimista” sobre o futuro do biometano e o papel que pode vir a ter. “Temos de ser otimistas, mas realistas. Caso contrário vamos entrar em depressão. Mas vamos aprender com os outros, acho que está na altura de agarrar o biometano”, concluiu.