Bruxelas multa fabricantes automóveis em 458 milhões de euros por cartel na reciclagem de veículos

A Comissão Europeia aplicou uma multa de 458 milhões de euros a 15 fabricantes automóveis, que inclui empresas como a BMW, Toyota e Volkswage, e à Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA), pela participação num cartel duradouro relativo à reciclagem de veículos em fim de vida. Mercedes também participou nas práticas anticoncorrenciais, mas não foi multada porque revelou o cartel entre as empresas à Comissão.

A investigação da Comissão revelou que, durante mais de 15 anos, 16 grandes fabricantes de automóveis – que inclui a Mercedes, que não foi multada, por ter revelado o cartel à Comissão no âmbito do programa de clemência – e a ACEA “celebraram acordos anticoncorrenciais e participaram em práticas concertadas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida”. Segundo a Comissão Europeia, todas as empresas admitiram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso.

A investigação concluiu que as fabricantes envolvidas acordaram em não pagar às empresas de desmantelamento de veículos automóveis pelo tratamento e acordaram em não promover a quantidade de veículos que pode ser reciclada, recuperada e reutilizada e a quantidade de material reciclado utilizado nos automóveis novos para evitar que os consumidores tivessem em conta as informações sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que diminuía a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais.

Já a ACEA, era, segundo a instituição europeia, a facilitadora do cartel, tendo organizado reuniões e contactos entre as fabricantes de automóveis envolvidas. As fabricantes automóveis envolvidas são a BMW, Ford, Hyundai/Kai, Jaguar Land Rover, Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Renault / Nissan, Stellantis, Suzuki, Toyota, Volkswagen, Volvo, Geely e a ACEA.

À gigante alemã Volkswagen foi aplicada a multa mais elevada, de quase 128 milhões de euros, enquanto a Stellantis vai ter que pagar cerca de 75 milhões e a Renault mais de 81 milhões de euros.

A Stellantis (incluindo a Opel), a Mitsubishi e a Ford beneficiaram de uma redução da coima devido à sua cooperação com a Comissão Europeia, sendo que o montante da redução depende do momento da sua cooperação, bem como dos elementos de prova que forneceram para demonstrar a existência do cartel.

Um veículo em fim de vida é um carro que já não está em condições de ser utilizado, devido à idade, desgaste ou a danos. Estes automóveis são depois desmantelados e processados ​​para reciclagem, recuperação e eliminação.