Pedro Nuno Santos pede para ser ouvido pelo MP. “Ao contrário de Luís Montenegro, não tenho medo do escrutínio do MP”

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, pediu para ser ouvido pelo Ministério Público (MP) esta quinta-feira e garante: “Ao contrário de Luís Montenegro, não tenho medo do escrutínio do MP, nem do escrutínio dos portugueses”.

“Gostaria de ser ouvido pelo Ministério Público já a partir de amanhã. Quem não deve não teme, quem não teme não foge“, disse Pedro Nuno Santos em declarações aos jornalistas na sede do Partido Socialista, no largo do Rato, em Lisboa.

O secretário-geral do PS sublinha que os políticos têm de estar disponíveis para o escrutínio e garante que sempre teve disponível. “Quando um político evita a todo o custo o escrutínio, a desconfiança aumenta. Não é o meu caso”, acrescenta.

Pedro Nuno Santos revelou-se surpreso com a abertura da averiguação preventiva e “estranhou” a coincidência e o momento da divulgação da notícia. Uma coisa é certa, garante que este caso já “veio a público” durante a última campanha para as legislativas e já na altura respondeu a tudo o que foi necessário.

“Não escondi nenhuma conta. Revelei contas conjuntas, contas próprias, valores de venda, valores de compra, valores de passivos, créditos à habitação, cálculos de IMI. Até as contas do meu próprio filho de oito anos e o seu saldo foram expostos na comunicação social”, disse.

O secretário-geral do PS relembra que tanto as suas declarações como as da sua mulher, que também exerce cargos públicos, foram escrutinadas à vírgula, tendo sido sempre “transparente” e “disponível para todos os esclarecimentos”.

“Ao contrário de Luís Montenegro, não tenho medo do escrutínio nem do Ministério Público nem do escrutínio dos portugueses. Tenho toda a documentação relevante para disponibilizar aos jornalistas. As denúncias são anónimas, mas a verdade é pública. Não vou simular como Montenegro que entrego documentos para depois fazer o contrário”, assume, lançando o repto ao atual primeiro-ministro a prestar todas as declarações sobre caso Spinumviva.

Aos jornalistas explicou que a casa em Telheiras, que comprou com a sua mulher em 2018, custou 740 mil euros e foi paga com um sinal de 92.500 euros de duas contas suas, e 647.500 euros de uma conta conjunta, sendo este valor composto por 450 mil euros de um crédito à habitação que contraiu e 197.500 mil euros da conta da mulher.

Já sobre a casa de Montemor-o-Novo foi comprada em fevereiro de 2022 por 570 mil euros, tendo sido pago um sinal de 57 mil euros da conta da mulher e os restantes 513 mil euros foram pagos 5 mil de um conta da mulher, 508 mil de um conta conjunta.

Estas declarações surgem após ser alvo de uma averiguação preventiva por parte do DCIAP, “na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos”, disse fonte da PGR ao ECO.

Uma averiguação preventiva é um mecanismo usado pelo Ministério Público quando entende que não há indícios suficientes para abrir um inquérito criminal. Este mecanismo pode culminar em arquivamento ou abertura de um inquérito formal. De acordo com a legislação, a suspeita de crimes de crimes de corrupção, peculato, recebimento indevido de vantagem são alguns dos crimes que permitem instaurar uma averiguação preventiva.

Estão vedadas práticas de investigação para as quais é exigida autorização de juiz, como, por exemplo, escutas, mas os responsáveis pelo processo podem questionar quem entenderem e pedir informações às entidades em causa. Ou seja, é possível verificarem contas, contratos, clientes ou fluxos financeiros. Compete ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) realizar estes atos.

Esta é a segunda vez que, no espaço de pouco mais de um mês, o DCIAP usa este mecanismo previsto na lei mas que raramente é usado pelo Ministério Público. A primeira foi a Luís Montenegro.

Em março, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, revelou que recebeu três denúncias anónimas relativas à empresa de Luís Montenegro, tendo decidido abrir uma averiguação preventiva na sequência das mesmas. O titular da investigação criminal não viu indícios suficientes para a abertura de um inquérito, mas o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a avaliar as queixas relacionadas com a Spinumviva.

(Notícia atualizada às 21h00)