Empréstimos para a defesa podem ser usados para parcerias de produção com outros países, defende Miranda Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende em entrevista ao ECO que os empréstimos a taxas mais favoráveis, disponibilizados por Bruxelas para investimento em defesa, poderão ser usados por Portugal para, em cooperação com outros países, comprar equipamentos que não tem capacidade de produzir, vendendo em troca a esses Estados bens que produza. O governante destaca que o mecanismo tem a vantagem de permitir uma taxa de juro fixa a 45 anos e retirar pressão do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

“O mecanismo de empréstimos que está a ser discutido a nível europeu, designado por SAFE, prevê que esses empréstimos sejam sobretudo para iniciativas conjuntas dos países. E o que é que nos parece que faz sentido. Portugal tem algumas valências, mas precisará de alguns equipamentos para os quais não tem capacidade de produção e não terá nos próximos anos“, aponta o ministro das Finanças.

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Para Miranda Sarmento, “o que faz sentido é que [Portugal] faça parcerias com outros países e que possa vender alguns dos equipamentos que produz, nomeadamente dois modelos de aviões militares de uma empresa que está sedeada em Portugal há muitos anos, drones, fardamento, eventualmente munições, se for possível, na metal ou mecânica, para esses países e que compre a esses países outro tipo de equipamentos que não seja possível produzir em Portugal no curto e médio prazo”.

O que faz sentido é que [Portugal] faça parcerias com outros países e que possa vender alguns dos equipamentos que produz e que compre a esses países outro tipo de equipamentos que não seja possível produzir em Portugal no curto e médio prazo.

O governante explica que o Governo ainda está a analisar se o país irá utilizar os empréstimos disponíveis, até porque a própria definição do mecanismo ainda está a ser construída a nível europeu. A Comissão Europeia propôs financiar-se nos mercados de capitais em 150 mil milhões de euros, arrecadando fundos que serão depois desembolsados ​para os Estados-Membros interessados ​​mediante pedido, sob a forma de empréstimos de longo prazo, com base em planos de ação de investimentos para 2025 e 2030.

“Creio que já será o próximo governo a ter que tomar essa decisão. A linha de empréstimo tem algumas vantagens“, assinala Miranda Sarmento.

Entre estas elenca “um período de carência de dez anos, uma maturidade de 45 anos – nenhuma Obrigação do Tesouro emitida tem uma maturidade tão longa”, “retirar alguma pressão de financiamento sobre o IGCP” e permitir “um código de contratação pública muito mais simples”.

“Não estando ainda fechado, o custo de financiamento neste momento, tendo em conta que a República se financia a taxas muito baixas, não é um custo de financiamento muito abaixo daquilo que a República se financia. Em todo caso, tem a vantagem de que a taxa de juros é fixa, no sentido em que este programa será válido entre 2025 e 2030. A entrega dos equipamentos até pode ser posterior a 2030. A despesa em defesa é contabilizada quando o equipamento é entregue”, afirma.

Miranda Sarmento reitera que Portugal acompanha a necessidade da Europa aumentar a sua capacidade de defesa, mas que o fará “na medida de que não coloque em causa o equilíbrio orçamental dos próximos anos”, até porque, diz, “gastar por gastar também não é uma boa política”.

“O que temos dito, volto a repetir, é que o esforço de aumento da despesa com defesa não pode pôr em causa o equilíbrio orçamental do país e a redução da dívida pública. É esse compromisso que temos. Agora, é também muito importante que haja um esforço coordenado a nível europeu de aumento de capacidade da defesa, incluindo o Reino Unido e a Noruega, e que cada país tenha definido que perfil de investimentos vai fazer e que esses investimentos sirvam também para reindustrializar a Europa“, argumenta.

O ministro reitera que o Governo ainda está a analisar se irá ativar a cláusula de escape nacional, decisão que terá de ser tomada até ao fim do mês. “Teremos de tomar uma decisão agora, a seguir à Páscoa, até ao final do mês. Quando tomarmos a decisão, os portugueses saberão em primeira mão. A cláusula de salvaguarda, já agora para que isso fique claro, é algo que se for pedido, dá maior margem de execução de despesa em defesa, mas não tem necessariamente que ser usada. Ou seja, pode ou não ocorrer, mas, tomaremos uma decisão nos próximos dias”, indica.

Para o também membro da comissão nacional do PSD, Portugal deve apostar no investimento na Marinha e na Força Aérea, justificando com o facto de Portugal defender parte da fronteira ocidental e da fronteira marítima europeia. “Investimentos na área dos drones, onde temos já uma indústria significativa, na área da tecnologia e da cibersegurança, na área dos fardamentos, dado o peso da indústria têxtil. Estes efeitos do investimento na defesa, se bem orientados, podem ter um efeito económico muito significativo”, identifica.

Recusa-se ainda a esclarecer para quando o país irá antecipar a meta de investimento da NATO de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Esperamos ser o governo da AD a tomar essa decisão no final de junho, mas é uma decisão que será tomada no âmbito da NATO“, aponta, em alusão à reunião que decorrerá em Haia, nos Países Baixos, e na qual a meta poderá ser revista em alta.

Adianta ainda que a AD tem “tido algumas conversas com o PS” sobre a área da defesa, “porque naturalmente é uma matéria de interesse nacional”.

“Mesmo que não tivéssemos eleições, tradicionalmente a defesa, os Negócios Estrangeiros são matérias em que os dois partidos tiveram sempre um alinhamento muito próximo e, portanto, temos tido algumas conversas”, refere, acrescentando que “os dois partidos, historicamente, têm visões mais próximas nessas áreas do que terão noutras áreas, nomeadamente económicas e sociais“.