Transparência confirma que está a verificar novos dados na declaração de Montenegro

A Entidade para a Transparência (EpT) confirmou esta sexta-feira que está a verificar as declarações apresentadas pelo primeiro-ministro, assinalando que este é o procedimento quando é necessário complementar informações anteriores, mas lembrou que está sujeita a “dever de sigilo”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Entidade para a Transparência, órgão responsável pela fiscalização da declaração única de rendimentos dos titulares de cargos políticos, confirmou que “tem estado a fazer as verificações das declarações apresentadas pelo primeiro-ministro“, enfatizando que este é o procedimento sempre que é necessária a correção ou complementação de declarações entregues anteriormente.

“Sempre que se revela necessária a correção/complementação de declarações entregues pelos declarantes, o mecanismo adotado é o da apresentação de declarações de substituição, que constituem – elas próprias – objeto de ações de verificação e que poderão ser acedidas nos termos gerais aplicáveis às demais declarações”, lê-se no esclarecimento.

A EpT reforça que todos os seus membros e colaboradores “encontram-se adstritos (…) a um dever de sigilo” e, por isso, “não podem ser divulgados os contornos da análise, talqualmente como sucederia com qualquer outro declarante”.

Em causa, no pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, estava a notícia do Expresso divulgada na quarta-feira de que Luís Montenegro submeteu junto da Entidade para a Transparência uma nova declaração, na qual acrescentou sete novas empresas para as quais trabalhou a Spinumviva, empresa fundada pelo próprio e que passou recentemente para os seus filhos.

Essa informação foi conhecida pouco antes do debate com o líder do PS, Pedro Nuno Santos, na quarta-feira à noite, tendo este lançado a suspeita de que o próprio Luís Montenegro o fez feito com o propósito de influenciar o frente-a-frente.

Montenegro disse não ter difundido nem promovido a difusão do documento e, esta quinta-feira, considerou haver indícios de que o PS “tem muito mais a ver” com a divulgação dos clientes da empresa Spinumviva.

Na sequência da divulgação de novos dados, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro, de forma a descobrir quem partilhou a informação com a imprensa.

O PS, em conferência de imprensa na quinta-feira, rejeitou responsabilidades na divulgação dos clientes da Spinumviva e acusou o Governo de ter “um padrão de opacidade e falta de transparência”.