A Cátedra de Estudos da Habitação de Barcelona aborda as causas da crise da habitação no primeiro congresso internacional que se realiza na capital catalã

O I Congresso Internacional sobre a Habitação e a Cidade, uma iniciativa da Cátedra Barcelona Estudis d’Habitatge (CBEH), realizar-se-á em Barcelona nos dias 26 e 27 de maio e centrar-se-á nos principais fatores que, desde há algum tempo, configuram a emergência habitacional: desde a saúde e a vulnerabilidade, passando pela segregação, a gentrificação e a turistificação, até à regulação do mercado da habitação e às transformações urbanas em curso.

O programa reflete o caráter transdisciplinar e independente desta iniciativa académica única, criada há três anos, que se consolida como um espaço de conhecimento, ensino e transferência ao serviço da melhoria da eficácia das políticas públicas e do interesse geral.

Durante dois dias, o auditório da Universitat Pompeu Fabra (UPF) acolherá mesas redondas temáticas, conferências e apresentações de trabalhos de investigação que abordarão o problema da habitação a partir de disciplinas como o direito, a sociologia, a economia, a saúde pública, a criminologia e o urbanismo.

O congresso combinará perspetivas locais e internacionais, com oradores de renome como o jurista Jean-Bernard Auby (Sciences Po, Paris) e a investigadora da London School of Economics especializada em política de habitação comparada, Kath Scanlon. Participarão igualmente representantes de organizações europeias dedicadas ao estudo das políticas urbanas e da exclusão residencial.

Dará especial ênfase aos contributos de soluções provenientes do contexto catalão e espanhol, com o objetivo de ir além do mero diagnóstico numérico do grave problema da habitação e de fornecer possíveis linhas de solução. Por exemplo, serão apresentadas propostas concretas sobre a simplificação e a aceleração da construção de habitações, ou sobre a prevenção da criminalidade através do planeamento urbano e da habitação, ou ainda sobre a investigação em matéria de co-habitação. Esta abordagem permite posicionar Barcelona como um espaço de produção de conhecimentos pertinentes, com capacidade de diálogo internacional.

A variedade temática do programa reflete-se também na pluralidade dos perfis participantes. Desde perspetivas jurídicas, como as das professoras Chantal Moll e Isabel Viola, que abordarão a regulação dos contratos de arrendamento e a resolução de conflitos, até abordagens mais sociais, como a da Dra. Constanza Vásquez-Vera, que explorará a intersecção entre género, saúde e habitação, ou a do Dr. Wellington Migliari, com uma análise comparativa dos sem-abrigo.

Serão também apresentadas propostas centradas na gestão pública e na melhoria institucional, como as de Antoni Serra e Francesc Palau sobre a simplificação administrativa, ou as de Xavier Mauri e Montserrat Pareja-Eastaway, em relação ao financiamento da habitação social. Esta combinação de trajetórias consolidadas e perspetivas emergentes, de abordagens críticas e aplicadas, sublinha o compromisso da Cátedra com uma investigação útil, aberta e com um impacto real nas políticas públicas.

CÁTEDRA

A realização desta primeira conferência internacional é uma primeira amostra global do trabalho, muitas vezes discreto e sustentado, da Cátedra de Estudos de Habitação de Barcelona (CBEH) nos últimos dois anos, uma vez gerada a complexa estrutura inicial, que implica reunir centenas de pessoas para trabalhar em colaboração. Uma iniciativa interuniversitária recente que já criou um espaço diferente no âmbito académico catalão, espanhol e europeu.

Desde a sua criação, a cátedra promoveu, nos últimos três anos, uma investigação aplicada, rigorosa e isenta de interesses, com uma vontade de serviço público. Fê-lo com uma aposta clara na internacionalização, evitando abordagens isolacionistas, e na transdisciplinaridade, reunindo assim conhecimentos do direito, da economia, da sociologia, da arquitetura e da gestão pública, com uma perspetiva europeia e global, para analisar a habitação como um fenómeno complexo e estrutural.

Isto foi possível graças ao grande número de especialistas, nalguns casos com décadas de experiência no campo da habitação, integrados pela união das quatro universidades públicas, razões que a tornam uma experiência única no panorama catalão espanhol e europeu.

Com o apoio das quatro universidades da área metropolitana (UB, UAB, UPC e UPF), e o das instituições que a integram, a Cátedra promoveu a publicação de oito relatórios anuais, mais de trinta propostas de melhoria legislativa, oito documentos de trabalho em colaboração com universidades internacionais e vários comentários jurídicos sobre sentenças e regulamentos relevantes com propostas específicas para melhorar a situação existente.

Também organizou uma dezena de atividades públicas de alto nível, incluindo reuniões com peritos internacionais como o Professor Jean-Bernard Auby, sessões sobre financiamento, regulamentação ou habitação para uso turístico, e um ciclo conjunto com o Col-legi d’Arquitectes de Catalunya (COACE). Todos estes conhecimentos foram disponibilizados de forma aberta e gratuita através do sítio Web da Cátedra.