Próximo Presidente “deve ser mediador” para evitar crises políticas, diz Marques Mendes

Luís Marques Mendes disse, esta segunda-feira, que “o próximo Presidência da República deve ser mediador” e fazer a ponte entre os partidos políticos para se evitar crises e eleições antecipadas. “O próximo Presidente deve ser um mediador entre os grandes partidos para evitar as três questões que normalmente levam a crises: moções de censura, moções de confiança e chumbos de orçamento”, defendeu o candidato a Belém, em declarações transmitidas pelas televisões.

Em reação aos resultados das eleições legislativas, que resultaram na vitória da AD, apesar de não conseguir maioria absoluta, Marques Mendes defendeu que os principais partidos de oposição devem viabilizar o programa de Governo, argumentando com o facto de “os portugueses quererem estabilidade, tranquilidade e paz política”.

Aliás, reiterou, “depois de ontem o sinal é claro: os portugueses querem agora estabilidade e paz política”, defendendo que “a governação tem de saber dar resposta às legítimas preocupações destes portugueses” que mostraram nas urnas que estão “insatisfeitos e zangados com a democracia”.

O candidato à Presidência da República referia-se aos votos no Chega, que atingiram resultados históricos nas eleições deste domingo. PS e Chega empataram no número de eleitos para o Parlamento, 58. Mas falta ainda apurar a votação nos consulados.

“Acho que estes milhares de portugueses – mais de um milhão que votou no Chega – merecem o mesmo respeito do que qualquer outro português. Mas é preciso perceber que são portugueses que estão zangados com a democracia, insatisfeitos com o custo de vida, e com problemas da habitação e da saúde”.

É preciso perceber que são portugueses que estão zangados com a democracia, insatisfeitos com o custo de vida, e com problemas da habitação e da saúde.

Perante estes resultados, avisou o antigo líder do PSD, “a preocupação de um político maduro é perceber estas razões e preocupações, e na governação dar resposta a estes problemas e preocupações”.

O candidato a Belém sublinhou ainda que o presidente do PSD, Luís Montenegro, deve formar Governo sem, contudo, abdicar do diálogo com os restantes partidos da oposição, sobretudo com o PS e o Chega. Luís Montenegro “deve governar praticando o diálogo na Assembleia da República com os dois principais partidos da oposição e na sequência disso, quando surgirem matérias mais delicados, como o Orçamento de Estado, aí sim, vai ter de entrar em ação o papel mediador, pacificador do Presidente da República”.

Questionado sobre se o diálogo deve exigir acordos escritos entre os partidos para evitar moções de censura ou chumbos de orçamentos, Marques Mendes respondeu que isso não é necessário, apenas um compromisso dos partidos para “evitar bloqueios, impasses e crises”.

Marques Mendes aproveitou, assim, para projetar os objetivos da sua candidatura a Belém, assegurando que, se for eleito, tenciona evitar eleições antecipadas e ser “um pacificador e estabilizador” na esfera política. Desde logo, começar por “evitar moções de censura, moções de confiança e levar os partidos a negociar os orçamentos”.

Este é o grande papel do próximo Presidente da República para defender a estabilidade e “fazer a ponte de entendimentos para fazer cumprir a legislatura”, uma vez que a AD venceu as eleições, mas sem maioria absoluta. Marques Mendes escusou-se a falar sobre Marcelo Rebelo de Sousa. “Não vou dar conselhos ao Presidente da República”, disse, referindo apenas o que o próximo chefe de Estado, ele próprio incluído se for eleito, deve fazer para manter a estabilidade política no país.

O candidato presidencial considerou ainda que a revisão constitucional não deve ser uma prioridade do novo parlamento, argumentando que a atual Constituição “praticamente não impede nenhuma reforma em Portugal”. Segundo a agência Lusa, em declarações aos jornalistas, Luís Marques Mendes explicou que “depois da última revisão constitucional, em 1997”, o texto fundamental “não impede reforma nenhuma em Portugal”.

Segundo a Lusa, “uma maioria de dois terços de deputados – 154 – permite aprovar alterações à Constituição e é também o mínimo exigido, por exemplo, para se eleger juízes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura, entre outros órgãos”.

O candidato a Belém notou, adianta a Lusa, que até reformas eleitorais podem ser feitas atualmente sem qualquer “mexida na Constituição”, apelando a que que o foco esteja agora virado para a governação com um “sentido reformista e transformador”.

Sobre a entrada na corrida a Belém de Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado-Maior da Armada, Marques Mendes foi perentório: “Todas as candidaturas são legítimas e todas merecem a mesma saudação”. A propósito da altura escolhida por Gouveio e Melo para anunciar a candidatura, em plena campanha eleitoral, o antigo líder do PSD referiu apenas que “cada um escolhe o momento de o fazer, sujeito a aplauso ou à crítica”, escusando-se a tecer mais comentários.