Governo deverá ser de continuidade, apesar da expectativa de saída de Blasco e Dalila Rodrigues

O novo Governo deverá ser de continuidade, nas políticas e no elenco governativo, apesar dos nomes da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Cultura, Dalila Rodrigues, serem apontados como de saída, a que se junta naturalmente o de Pedro Duarte, candidato do PSD à Câmara Municipal do Porto, de acordo com os politólogos ouvidos pelo ECO.

“O Governo ganhou margem de manobra para a sua ação. As políticas seguidas nos últimos 11 meses foram validadas pelos eleitores. Vamos ter uma primeira leitura disso com base na composição do Governo”, considera Bruno Ferreira Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior.

Para o politólogo, “Luís Montenegro optará por replicar quase todo o Governo, por uma continuidade”, porque “foi relegitimado, ainda que haja uma remodelação em dois ou três ministérios”. “Isto permitirá à AD governar sem tanta necessidade de diálogo, mas vamos ver se isso não é visto como excesso de sobranceria, porque a vitória da AD é uma vitória curta face aos resultados que teve há um ano”, considera.

O professor da Beira Interior aponta apenas “duas ministras com os lugares em risco, a da Cultura, pelo mal-estar interno que gerou, e a ministra da Administração Interna pelas várias polémicas em que esteve envolvida“. Pastas também apontadas por Hugo Ferrinho Lopes, investigador de doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que acredita Hugo Ferrinho Lopes em “ligeiras alterações”, mas “sobretudo numa continuidade”.

“Apesar dos problemas no SNS, dificilmente Luís Montenegro mudaria de ministra da Saúde, porque defendeu-a sempre e até a colocou como cabeça de lista por Vila Real. E, apesar dos problemas na habitação, Miguel Pinto Luz deve-se manter como ministro com essa pasta, porque é um dos alicerces do Governo, para além de ter um papel interno importante no PSD e gere pastas importantes como o novo aeroporto e a TAP. Poderá haver eventualmente alterações nas secretarias de Estado. Outro ministro seguríssimo é o da Educação, Fernando Alexandre, pelos acordos que conseguiu com os professores”, considera Bruno Ferreira Costa.

Bruno Ferreirinho Lopes admite que, apesar da continuidade, podem existir alterações na orgânica do Governo. “Há um ano, Luís Montenegro compôs o Governo com uma estrutura muito semelhante à de António Costa para assegurar uma transição de pastas rápida. É possível que, desta vez, tendo experiência governativa e sendo a passagem de pastas para ele próprio, Luís Montenegro poderá alterar a orgânica do Governo e de pastas“, aponta.

O politólogo dá como exemplo o Ministério da Modernização Administrativa, que considera poderá incluir mais pastas, enquanto a Cultura “poderá regressar a secretaria de Estado como no tempo de Pedro Passos Coelho”.

“Será que Agricultura e Ambiente vão continuar separados? Pode haver fusão de pastas até na sequência da reforma da Administração Pública que está em curso”, atira.

Da imigração e segurança aos rendimentos: as áreas prioritárias de Montenegro

“Vamos continuar a…”, ouviu-se seis vezes no discurso de vitória de Luís Montenegro no domingo à noite. A continuação da frase variou consoante elencava as promessas de ação do seu Governo: rendimentos, juventude, Administração Pública, Estado Social, imigração e segurança e produtividade. Os reformados e pensionistas mereceram uma menção especial, com uma formulação distinta. No entanto, a imigração é apontada pelos politólogos como tema que deverá centrar atenção.

“Será mais uma continuidade pelo facto de ter sido legitimado. Já deu algum destaque à imigração e vai continuar a dar e deverá centrar-se noutros dois grandes problemas: saúde e habitação”, aponta Hugo Ferrinho Lopes, investigador de doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Ao longo do último ano, o Governo chegou a acordo com 19 carreiras e promete não deixar cair a estratégia. “Vamos continuar a valorizar o trabalho e os rendimentos dos portugueses. A estimular o investimento e com isso, com mais rendimentos, com recursos humanos mais valorizados, com mais investimento vamos criar mais riqueza para assim combater a pobreza, para assim garantir prosperidade e justiça social”, afirmou o primeiro-ministro reeleito.

As referências às áreas centrais não são novas e foram sendo repetidas ao longo da campanha, mas perante uma sala com muitos jovens apoiantes, Montenegro prometeu-lhes: “Vamos continuar a apostar na juventude que queremos manter e reter em Portugal”. Este é um eleitorado ao qual a AD tem procurado falar, tendo acenado com medidas de política como a isenção de Imposto de Selo (IS) e de IMT na compra da primeira casa por jovens até aos 35 anos, a garantia pública no crédito à habitação e o IRS Jovem.

Nas áreas elencadas seguiu-se “continuar a valorizar aqueles que prestam serviço no Estado, os trabalhadores da Administração Pública” e “continuar a salvar o Estado Social: da saúde à educação, da habitação à mobilidade”.

“Vamos continuar a levar a cabo mais regulação da imigração, mais reforço da segurança, mais combate à criminalidade grave e à corrupção. O reforço das nossas estruturas das forças de segurança e também das Forças Armadas”, afirmou.

A politóloga Filipa Raimundo destaca que “sem o Chega, Luís Montenegro não estaria a fazer o discurso que tem feito sobre o tema da imigração”. Para Bruno Ferreira Costa, “haverá uma tentativa de responder a três áreas importantes, desde logo, a imigração”.

“Notamos que várias direitas moderadas em toda a Europa foram-se apropriando de temas da direita mais radical. E nesta matéria, a AD poderá conseguir um consenso alargado com a o Chega e IL, designadamente sobre os critérios de atribuição de nacionalidade portuguesa, de autorização de residência e de entrada no país. De lembrar que a IL já disse que seria favorável ao aumento do número de anos para atribuir a nacionalidade portuguesa. As outras áreas importantes são a saúde e a habitação”, argumenta.

A promessa de continuidade de Montenegro estendeu-se ainda “a estimular a produtividade e a cultura de mérito, a cultura de premiar quem atinge mais e melhores resultados”. “E não falharemos, como não falhámos aos nossos reformados e pensionistas, àqueles que tiveram uma vida de trabalho”, concluiu.

Ainda assim, os politólogos ouvidos pelo ECO admitem que face à aritmética que resultou das eleições a coligação de Montenegro deverá levar a cedências. “Sendo um Governo minoritário a regra é que precisa de ter do outro lado um número suficiente de deputados, o que implica fazer cedências ao precisar de negociar com outros partidos. Ao ter de ir buscar apoio a outras bancadas que não são parceiros naturais, tem consequências com o alinhamento ideológico e escolhas que o Governo faz”, destaca Filipa Raimundo.

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A politóloga assinala que uma das questões que se irá levantar será por exemplo o papel que o Chega terá na escolha de cargos que dependem do Parlamento, na revisão Constitucional ou em políticas “concretas”. “Até agora as coisas estavam muito nas mãos do PS estar disponível ou não para negociar com o Governo. Agora a situação mudou. Vamos ver de que forma essa situação é clarificada ou se irá arranjar forma de justificar que apesar de o Chega ser o principal partido da oposição se marginaliza”, refere.

Para Bruno Ferreirinho Costa, os resultados eleitorais não irão provocar alterações de fundo no comportamento do Governo. “Vai continuar em modo de risco iminente de ter eleições. Teoricamente vai continuar com medidas populares para se prepara para novas eleições, mas na medida em que a economia o permite”, acredita.

A AD venceu as eleições legislativas antecipadas, com 32,1% dos votos e 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.

Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%. Segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e o Livre, com 4,2% e seis parlamentares. A CDU, com 3,03% dos votos elegeu três deputados, enquanto o BE com 2% e o PAN com 1,36% elegeram uma deputada cada. O JPP, da Madeira, entrou no parlamento com 0,34% dos votos em termos nacionais e um parlamentar.