Hoje nas notícias: Chega, leilões solares e estafetas

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e o ministro António Leitão Amaro admitem negociar com o Chega no Parlamento, excluindo-o apenas de entrar no Governo. Esta é uma das notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Hugo Soares e Leitão Amaro admitem negociações com o Chega. O “não é não” é para entrada no Governo*

O líder parlamentar e secretário-geral do PSD, Hugo Soares, acredita que existem “condições de governabilidade” perante os resultados das legislativas de domingo, porque “as oposições vão ter de deixar a AD governar”. Falando numa entrevista à SIC Notícias, o social-democrata assinalou que a votação “muito reforçada” na coligação PSD/CDS, mas, simultaneamente, reconheceu que o crescimento do Chega não pode ser ignorado. “O ‘não é não’ é o mesmo que há um ano”, afirmou, esclarecendo, porém, que esse “não é não” é para uma solução governativa e não impede negociações parlamentares. A mesma posição foi assumida pelo ministro António Leitão Amaro em entrevista à RTP, na qual admitiu dialogar com o partido de André Ventura, à exceção de uma entrada no Governo.

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*Título editado depois de o Expresso ter alterado a versão original

Governo dá mais 12 meses aos projetos dos leilões solares

O Governo deu mais 12 meses para a conclusão e entrada em operação dos projetos que resultaram dos leilões de energia solar realizados em Portugal em 2019, 2020 e 2021, segundo um despacho publicado na segunda-feira no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, justifica este novo adiamento dos prazos — que diz ser o último — com a “atual situação geopolítica e os seus impactos económicos, e os constrangimentos daí decorrentes”, a que se somam “os vários pedidos dos promotores e no sentido de garantir a igualdade entre os interessados”.

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Novas regras para reconhecer contrato aplicam-se a estafetas mais antigos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que um estafeta que tenha começado a prestar serviços para plataformas digitais ainda antes da entrada em vigor da nova regra para reconhecer contratos de trabalho sem termo, a 1 de maio de 2023, não impede que o novo método, criado a pensar na especificidade deste trabalho, seja aplicado pelos tribunais, desde que a relação perdure após essa data. A decisão sobre a chamada “presunção de laboralidade”, ainda que não fixe jurisprudência, será tida em conta pelos tribunais.

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STA ‘obrigado’ a decidir impugnação à nacionalização da Efacec

O Supremo Tribunal Administrativo declarou-se “incompetente” para decidir o pedido de impugnação da nacionalização da Efacec apresentado por Isabel dos Santos. No entanto, a conferência de juízes da Secção de Contencioso Administrativo reconhece agora “a competência absoluta do STA para julgar” o processo, que volta assim à estaca zero, com apreciação da matéria de facto. Esta é uma vitória para a empresária angolana, ainda que apenas formal.

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Três em cada cinco portugueses diz não ter dinheiro para as necessidades básicas

Os dados do estudo Barómetro Europeu 2025 do Observador Cetelem mostra que três em cada quatro portugueses (77%) assumem ter dificuldades financeiras e três em cada cinco (59%) diz mesmo não conseguir cobrir as suas necessidades básicas — embora consigam, nalguns casos, adotar estratégias de mitigação. Mas há ainda 18% dos inquiridos que admite não só a incapacidade de pagar os encargos essenciais, como também a ausência de qualquer alternativa para enfrentar essa situação. Numa análise levada a cabo em 10 países europeus, Portugal lidera no que respeita às intenções de poupança, com 65% dos portugueses a afirmar que pretendem poupar este ano.

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