“Revisão constitucional não é uma prioridade”, diz Montenegro

Luís Montenegro foi ouvido esta quinta-feira pelo Presidente da República, saiu por meia hora e voltou a Belém para ser indigitado. À saída, acabado ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, começou por declarar aos jornalistas que, “nos próximo dias, se irá dedicar à tarefa de formar Governo”, salientando que ainda não há calendário definido para a tomada de posse. O Chefe de Estado gostaria que acontecesse já a 6 de junho, antes do feriado de Dia de Portugal (10 de junho).

Depois de lembrar que a AD saiu “reforçada” das últimas eleições, com mais de dois milhões de votos e 91 deputados, indicou que “o Governo vai dar sequência ao trabalho que veio realizando”. “Estamos absolutamente focados em dar resposta às principais preocupações dos portugueses”, salientou.

E depois enumerou as prioridades do Executivo que iniciou na legislatura anterior e que às dará agora continuidade: “Criação de riqueza, aumentar os rendimentos do trabalhadores, dos pensionistas, a capacidade da nossas empresas para poderem alavancar novos investimentos, termos os recursos para estimular maior capacidade de resposta nos serviços públicos, transformais o SNS, dar qualidade e exigência à escola pública, executar o plano de investimento público no setor da habitação, dar regulação e dignidade no setor da imigração, reforçar o policiamento de proximidade, apostar numa política fiscal como um dos fatores de retenção do nosso capital humano, em particular os mais jovens”.

Montenegro aproveitou ainda para calar uma polémica que se foi instalando nas últimas semanas, desde que a IL anunciou que iria propor uma alteração à Constituição. “A revisão constitucional não é uma prioridade do Governo. Temos como prioridade o crescimento da economia, o reforço dos rendimentos dos portugueses, no reforço da capacidade na saúde, edução, habitação, segurança e, lá mais para a frente, poderemos discutir esse assunto”, esclareceu. E acrescentou: “Não estamos disponíveis para alimentar essa discussão nesta fase”.

O chefe do Executivo reconheceu que ainda tem “uma maioria relativa na Assembleia da República”, ou seja, precisa de Chega ou PS para ter condições de governabilidade. No entanto, rejeitou dar preferência a uma e a outra força política, sendo certo que ambas já garantiram que iriam viabilizar o programa do Governo.

“Não vamos celebrar nenhum acordo permanente de governação nem de incidência parlamentar com nenhuma força, vamos dialogar com todas as forças políticas na procura das melhores soluções governativas e contamos com todos”, defendeu.

“Não excluímos ninguém. A nossa prioridade é a vida de cada português. Haverá todo o tipo de contactos formais e informais para que, no fim, os portugueses fiquem a ganhar. Não vale a pena teorizar para dividir o país, quando o país pede para nos unir, é essa responsabilidade do Governo”, insistiu. Mas depois reconheceu que sabe quem tem “maior capacidade de denotar maturidade política”, e essa é uma qualidade que tem dito faltar ao Chega. Ou seja, o caminho parece apontar mais para um diálogo com o PS.

E rematou: “Os nossos parceiros são os portugueses. Vamos concentrar a nossa ação no nosso programa do Governo e convocamos todos os portugueses e os outros partidos nomeadamente os que têm representação parlamentar e os que têm mais expressão parlamentar“. Neste último caso, Montenegro referia-se a Chega e PS.