Cirurgias extra representam menos de 5% da atividade dos maiores hospitais privados

As cirurgias adicionais, realizadas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), representam menos de 5% da atividade cirúrgica dos maiores grupos de saúde privados em Portugal. Os hospitais de gestão privada colaboram com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para aliviar as listas de espera de doentes, mas nem uma em cada 20 operações na CUF, Luz Saúde e Lusíadas Saúde são feitas ao abrigo deste programa.

No grupo Lusíadas Saúde, o peso do SIGIC na atividade cirúrgica é de apenas 2%. A convenção com o Ministério da Saúde para SIGIC abrange as unidades hospitalares de Braga, Porto, Amadora e Albufeira. Em 2024, estes quatro hospitais Lusíadas realizaram 2.350 cirurgias no âmbito do SIGIC, sendo que, entre janeiro e abril deste ano, foram aproximadamente 800 intervenções.

“O SIGIC foi criado no seguimento dos programas especiais de combate às listas de espera para cirurgia e é, sobretudo, executado atualmente pelos Hospitais do SNS. A Lusíadas Saúde aderiu a este programa por ter um forte compromisso com o SNS, trabalhando em colaboração para melhorar a saúde de todos os portugueses”, refere ao ECO fonte oficial do grupo liderado por Vasco Antunes Pereira.

A CUF realizou 2.084 cirurgias através do SIGIC no ano passado, o que representa 4,2% do total de cirurgias totais nesta rede hospitalar, cuja presidência executiva está a cargo de Rui Diniz. Nos primeiros quatro meses de 2025, a percentagem é de 3,5%, de acordo com os dados enviados ao ECO.

Para a Luz Saúde, as cirurgias em contexto SIGIC foram 4,9% do total de intervenções feitas pelos hospitais da empresa gerida por Isabel Vaz. Ou seja, aproximadamente 3100 doentes das listas de espera do Estado foram operados na Luz Saúde, tendo em conta que em 2024 o número de cirurgias realizadas rondou os 65 mil.

No conjunto de todos os hospitais privados do país, foram realizadas 15.766 cirurgias em SIGIC de um total de quase 287 mil cirurgias (286.941) feitas no ano passado, o que corresponde a 5,5%. “É um valor historicamente baixo. Em termos proporcionais, nunca tínhamos tido tão pouca atividade com o Estado”, reafirmou, em declarações ao ECO, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

Óscar Gaspar considera que há duas leituras destes valores: “Por um lado, o Estado internalizou uma boa parte das cirurgias, o tal SIGIC interno [produção adicional] do qual se tem falado nos últimos dias. Por outro lado, na componente de relação entre os hospitais privados e o SNS, o SIGIC tem múltiplos problemas que impedem que haja mais recurso aos privados”.

“Quando o cidadão recebe um voucher, e escolhe o hospital onde quer fazer a cirurgia, tem que ser transitado o processo clínico do hospital de origem para o hospital que vai fazer a cirurgia. Em muitos casos, essa transição não era feita. E o hospital de origem bloqueava o processo e não libertava o dossiê clínico”, denunciou o presidente da APHP.

Na opinião de Óscar Afonso, os hospitais públicos “têm feito tudo para impedir que as cirurgias sejam feitas nos hospitais privados”, mas recusa fazer “considerações” sobre o assunto. “É um problema do SNS e dos administradores hospitalares com a tutela. Sempre manifestámos a nossa disponibilidade para fazer mais cirurgias e também mais consultas de especialidade para reduzir listas de espera”, declara.

Sistema de gestão vai mudar

O SIGIC permite aos profissionais de saúde realizarem cirurgias fora do horário laboral com o intuito de reduzir as filas de espera nos hospitais públicos. É um sistema criado há 21 anos, mas na semana passado voltou à esfera mediática após a polémica em torno do dermatologista do Hospital de Santa Maria que recebeu mais de 400 mil euros por dez dias de trabalho adicional ao sábado em 2024, sendo que um deles foi utilizado para retirar lesões benignas aos pais, como noticiou a CNN Portugal.

Ainda antes de este caso vir a público, o Governo começou a preparar o sucessor do SIGIC. O novo sistema de gestão de cirurgias – Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) – pode vir a ser testado no final de setembro, depois de ser entregue o relatório do grupo de trabalho responsável pela pasta. O ECO sabe que o prazo de entrega é o dia 20 de setembro, mas os 19 membros do grupo coordenado pela médica anestesista Joana Irene Barros Mourão estarão prontos para dar ao Ministério da Saúde a versão final do documento no dia 16 de setembro.

O SINACC – previsto no Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) aprovado pelo Governo em maio – irá definir tempos para triagem para o período entre o pedido e a análise do mesmo pelo médico triador do hospital e permitir fazer “o percurso do doente desde que é referenciado pelo centro de saúde para uma primeira consulta hospitalar”, avançou o jornal Público.

A Ordem dos Médicos foi consultada pelo grupo de trabalho sobre este sistema, mas pretende estar envolvida formalmente na sua criação e operacionalização. Aliás, o bastonário Carlos Cortes apelou a que se faça uma “mudança profunda” e se implemente um “plano de gestão robusto, transparente, escrutinável” composto por mecanismos de validação clínica dos atos codificados (verificações independentes e regulares que assegurem que os atos médicos registados correspondem à realidade clínica), sistemas de alerta precoce para produção anómala centralizados na direção executiva do SNS (ferramentas que sinalizem automaticamente padrões anómalos de produção ou codificação), controlo externo regular (auditorias independentes com peritos) e avaliação dos resultados.