Bruxelas tem um novo sistema para monitorizar desvios de comércio

A Comissão Europeia criou um novo instrumento de vigilância para ajudar a proteger o bloco contra aumentos súbitos e potencialmente perturbadores das importações, numa altura de elevada incerteza na política comercial mundial. O objetivo passar por evitar o desvio prejudicial do comércio ao monitorizar os fluxos das mercadorias de modo a tomar medidas rápidas.

O novo sistema insere-se na iniciativa da presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, de criar um grupo de trabalho para a monitorização das importações, de modo a proteger os mercados e as indústrias da União Europeia (UE), na sequência dos desafios colocados pelo desvio do comércio, sobretudo com a recente turbulência no sistema comercial mundial.

A Comissão Europeia avançou esta quinta-feira com a criação do sistema que irá “vigiar” os fluxos de comércio de modo a antecipar eventuais quantidades significativas de mercadorias que não podem entrar noutros mercados devido a direitos aduaneiros elevados e outras restrições e que sejam redirecionadas para a UE.

“Ao fornecer informações baseadas em factos com base em dados aduaneiros, o instrumento de vigilância permitirá à Comissão identificar rapidamente esses aumentos súbitos de importações e tomar medidas rápidas e eficazes para proteger o mercado da UE contra impactos adversos”, explica o executivo comunitário em comunicado.

Para reforçar a iniciativa, a Comissão convida os fabricantes da UE, as associações industriais e os Estados-membros a analisarem as tendências de importação disponíveis no site deste instrumento e a contribuírem com mais informações sobre o mercado e dados sobre a situação económica da indústria. “Isto irá ajudar ainda mais a Comissão a identificar produtos específicos que possam estar em risco devido a aumentos significativos das importações”, explica.

Os dados dão origem a uma lista atualizada mensalmente que identifica produtos em causa. A mais recente, datada de 25 de maio, revela uma lista de 56 produtos, entre os quais mercadorias cuja quantidade que chega à UE supera os 1000% face a igual período do ano passado. Entre estes destacam-se barras e vergalhões de aço inoxidável, madeira laminada folheada, bebidas destiladas com mais de dois litros ou linhaça para semear.

O grupo de trabalho criado por von der Leyen já tinha desenvolvido um painel interno, que monitoriza as importações para a UE e, através de análises estatísticas, identifica também produtos que registaram um aumento potencialmente prejudicial das importações. Centrando-se no período desde 1 de janeiro de 2025, o grupo de trabalho irá continuar a acompanhar de forma contínua as importações e outros indicadores, publicando regularmente os resultados.

Além disso, “a Comissão está a estabelecer um diálogo com a China para acompanhar eventuais desvios comerciais e assegurar que quaisquer desenvolvimentos notáveis sejam devidamente tidos em conta”, assinala.