Buscas na câmara de Bragança motivadas por suspeitas de fraude com fundos europeus

A Procuradoria Europeia confirmou que as buscas realizadas esta quinta-feira na Câmara Municipal de Bragança foram motivadas por suspeitas de fraude com fundos europeus, associadas à construção da zona industrial, uma empreitada realizada durante o mandato de Hernâni Dias, que depois ocupou o cargo de secretário de Estado, no Ministério da Coesão, que tem a tutela dos fundos europeus. Factos em investigação “são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude“.

“No âmbito de um inquérito conduzido pelo gabinete da Procuradoria Europeia no Porto (Portugal), realizaram-se ontem buscas na cidade de Bragança, por suspeitas de fraude com fundos europeus associada à construção da zona industrial daquela cidade”, adiantou a Procuradoria Europeia em comunicado, onde explica ainda que “a Polícia Judiciária efetuou buscas na autarquia, além de dez buscas domiciliárias e duas em empresas sob investigação“.

Segundo o mesmo comunicado, “as buscas estão relacionadas com projetos para a construção da zona industrial de Bragança, financiados com fundos europeus no valor de 3,4 milhões de euros”.

A Procuradoria Europeia diz que “os factos em investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, prevaricação, violação de regras urbanísticas e corrupção“.

Recorde-se que em novembro do ano passado veio a público que, na empreitada da nova zona industrial existiram trabalhos faturados mas não executados no valor de mais de 800 mil euros, assim como houve obras que não estavam previstas e foram executadas mas não foram faturadas.

Naquela altura, o ex-presidente da câmara, Hernâni Dias, explicou que tudo se tratou de uma falha administrativa. Ou seja, não se passou para o papel aquilo que aconteceu entre trabalhos que não foram feitos mas se faturaram e os que foram feitos e não se faturaram.

A investigação encontra-se em curso, “visando esclarecer os factos e determinar a eventual ocorrência de infrações criminais”, acrescenta o mesmo comunicado.