Carlos Lesmes defende o respeito pela independência judicial face a uma Espanha em diálogo

  • Servimedia
  • 20 Junho 2025

Carlos Lesmes, magistrado e antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recebeu o Prémio Jurídico Especial da Fundação Marqués de Oliva em reconhecimento da sua longa e exemplar carreira.

Num auditório repleto onde exigiu o respeito pela independência judicial face a uma Espanha em diálogo.

A cerimónia, realizada ontem à noite, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, José Luis Martínez-Almeida, dos presidentes da Galiza, Alfonso Rueda, e das Astúrias, Adrián Barbón, bem como de Alberto Nuñez Feijóo, e de altos funcionários e personalidades do setor jurídico.

Lesmes apelou à recuperação da unidade e do respeito pela justiça e afirmou que “as decisões dos juízes devem ser respeitadas, porque respeitá-las é respeitar a lei”, disse com firmeza, recordando os episódios de assédio de que ele e os seus colegas foram alvo, inclusivamente por parte do Congresso.

Sublinhou a necessidade de zelar pela independência judicial, especialmente nestes momentos institucionais delicados que a Espanha está a atravessar. Referiu-se ainda à necessidade de um pacto de convivência institucional, como resposta à atual polarização política que está a desgastar o tecido empresarial e social. Em suma, o magistrado concluiu com uma mensagem forte de “respeito pela lei e reforço do sistema judicial como coluna vertebral da nossa democracia”.

Num discurso de agradecimento e de reflexão que durou quase dez minutos, pôs toda a sala de pé com mais dez minutos de aplausos. Lesmes contou com o apoio de colegas como Alejandro Abascal, membro do Conselho Geral da Magistratura; Juan Carlos Campo, do Tribunal Constitucional; Santiago Pedraz, juiz do Tribunal Superior de Justiça; José Ramón Navarro, antigo presidente do Tribunal Superior de Justiça; José María Macías, juiz do Tribunal Constitucional; e Gabriel de Diego Quevedo, antigo decano da Ordem dos Advogados de Madrid, que desempenhou as funções de secretário do júri.

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