Chega e PS pedem consequências políticas do relatório do IGAS sobre morte durante greve do INEM

O Chega e o PS pediram esta quinta-feira consequências políticas sobre a conclusão do relatório do IGAS que dá conta de que a morte de um homem durante a greve do INEM em novembro de 2024 poderia ter sido evitada.

Em declarações aos jornalistas após a reunião com o Governo no parlamento para definir a data das próximas autárquicas, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, insistiu que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “não tem condições para continuar” e que foi um erro mantê-la no executivo depois das últimas legislativas.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não tem condições para continuar.

“À ministra da Saúde não chega vir ao parlamento e dizer ‘eu assumo a responsabilidade’. Mas qual é a responsabilidade? A responsabilidade era meter o seu lugar à disposição e sair deste Governo. Aliás, ela nunca devia ter entrado neste Governo, dissemos isto desde a primeira hora”, acrescentou.

Em causa, está a conclusão do IGAS de que a morte de um homem em novembro de 2024, quando decorreu a greve do INEM, poderia ter sido evitada se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.

“Concluiu-se que a morte do utente poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável, que tornasse possível a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária para um dos hospitais mais próximos, onde poderia ser submetido a angioplastia coronária numa das respetivas Unidades Hemodinâmicas”, adiantou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) num comunicado divulgado esta quarta-feira.

Pedro Delgado Alves, do PS, considerou que o Governo não pode passar pelo tema “sem qualquer consequência” no plano político e administrativo, estranhando que o executivo “não se tenha pronunciado e não tenha dito nada até ao momento” e não explique aos cidadãos os motivos desta falha e se “vai retirar consequências políticas”.

Delgado Alves questionou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se, agora que já foi detetada uma “falha significativa na gestão do Ministério da Saúde” se mantém a opção de ter Ana Paula Martins com a pasta da Saúde.

O socialista disse ainda que o partido pronunciar-se-á mais em detalhe nesta matéria esta tarde depois de “concluída a leitura e análise do relatório”.

Já o PCP, pela líder parlamentar, Paula Santos, defendeu que há “responsabilidades no plano político” a ser tiradas deste processo, sobretudo porque deveriam ser garantido meios ao INEM que não foram assegurados.

“Isto não pode acontecer, tem que haver os trabalhadores que são necessários para assegurar com prontidão o socorro às populações e, de facto, a operacionalidade dos meios de emergência”, acrescentou.

Este caso remonta a 04 de novembro de 2024, dia em decorreu, em simultâneo, duas greves – uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da administração pública.

IL vai propor comissão de inquérito à gestão do INEM

A IL vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM, um dia depois de ter sido noticiado que a morte de um homem em novembro de 2024, durante uma greve do instituto, poderia ter sido evitada.

“A Iniciativa Liberal vai dar entrada no parlamento do pedido de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)”, lê-se numa nota enviada pelo partido à comunicação social.

Na nota enviada à comunicação social, a IL frisa que “os eventuais atrasos no atendimento durante a greve de novembro levantaram dúvidas sobre uma possível relação entre a grave e a morte de utentes”.

“Este foi mais um episódio que demonstra a clara falta de meios que o INEM tem para dar uma resposta adequada à população. São anos de má gestão que colocam em risco a vida dos utentes”, considera o partido.

A IL quer assim ouvir “os responsáveis pela degradação do serviço e das condições de trabalho dos profissionais do INEM”, entre os quais os ex-ministros da Saúde do PS Marta Temido e Manuel Pizarro, assim como a atual ministra, Ana Paula Martins.

O partido quer também ouvir o atual presidente do INEM, Sérgio Janeiro, assim como os dois anteriores, Luís Meira e Vítor Almeida, e os sindicatos do instituto.