Tribunal dos EUA decide a favor da Meta em caso de IA e direitos de autor

O tribunal federal norte-americano pronunciou-se na quarta-feira a favor da Meta, acusada de violar os direitos de autor por ter utilizado livros para treinar o seu modelo de Inteligência Artificial (IA) sem autorização dos seus criadores.

De acordo com a agência de notícias France Presse, os escritores acusaram a empresa de tecnologia de ter descarregado cópias das suas obras para treinar o seu modelo de IA, segundo documentos judiciais, sem autorização dos autores.

O tribunal norte-americano concluiu que os queixosos não tinham sido suficientemente convincentes nos seus argumentos e não tinham conseguido provar que a Meta tinha utilizado as suas obras para além de um “uso razoável”.

“Estamos gratos pela decisão de hoje”, declarou um porta-voz da Meta à AFP.

No entanto, “esta decisão não significa que a utilização pela Meta de conteúdos protegidos por direitos de autor (…) seja legal”, sublinhou o juiz responsável pelo caso.

O juiz alertou também para os riscos que a IA pode representar para a economia do livro se “tornar possível a criação de um fluxo potencialmente contínuo de obras concorrentes que a possuam prejudicar”.

Para a Meta, “os modelos de IA de código aberto alimentam (…) a produtividade e a criatividade de indivíduos e empresas, e a utilização razoável de conteúdos protegidos por direitos de autor é um quadro jurídico essencial para o desenvolvimento desta tecnologia transformadora”, afirmou o porta-voz da empresa.

Nos últimos tempos, muitos músicos, artistas, meios de comunicação social e escritores moveram ações judiciais contra várias empresas de IA por usarem os seus dados sem autorização ou pagamento.

Apesar disso, também a Anthropic vai poder utilizar livros adquiridos legalmente para treinar os seus modelos de IA sem ter de obter autorização dos autores, na sequência de uma decisão judicial.