General Valença Pinto defende recriação de uma direção-geral de armamento

O ex-chefe militar general Valença Pinto alertou hoje para um “estranho grau de desconhecimento” entre Estado, academia e indústrias de Defesa, e pediu a recriação de uma direção-geral de armamento “com autonomia própria” no Ministério da Defesa.

“Do que eu venho observando retiro que a nossa principal dificuldade é um estranho grau de desconhecimento mútuo entre os principais atores prejudicando, para não dizer quase inviabilizando, a noção clara que é em conjunto que podemos fazer bom caminho”, alertou o general Valença Pinto, presidente da EuroDefense Portugal.

O militar falava na abertura de um seminário sobre economia de Defesa, organizado pela AIP – Associação Industrial Portuguesa e pela EuroDefense Portugal, sob o tema “Estratégias e impactos no novo contexto geopolítico”, em Lisboa.

O antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) entre 2006 e 2011 referia-se ao Estado, que inclui as Forças Armadas, à academia e às indústrias de Defesa, realçando que é preciso que estes intervenientes sejam “conhecedores das necessidades e potencialidades de uns e de outros e todos estejam cientes que o exercício de mudança implica também uma aposta no duplo uso”.

Esse duplo uso, de acordo com o militar, não pode ficar apenas pelo produto de uso militar e civil mas estender-se à tecnologia.

Cerca de uma semana depois de a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ter decidido aumentar o seu investimento em Defesa para 5% do Produto Interno Bruto até 2035, o general afirmou que “alguns podem pensar que recentes decisões políticas de alcance financeiro geram a importância deste tema”.

Sem descurar que estas decisões trazem uma maior atualidade ao tema, Valença Pinto realçou que “a sua importância objetiva reside na posição de fragilidade em que a Europa se deixou cair e na muito difícil conjuntura geopolítica que o continente enfrenta”.

Destacando que a indústria de Defesa, apesar de pequena, é “inovadora e tecnologicamente diferenciada”, o general avisou que o país vive um “momento de grande oportunidade” no qual “não pode falhar por obrigação e interesse próprio”.

Dirigindo-se ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, Valença Pinto apelou para que seja recriada uma direção-geral de armamento “com autonomia própria” no Ministério da Defesa Nacional.

Em 2014, o governo de Passos Coelho procedeu à fusão da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa e da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, na nova Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

70% a 80% das aquisições de Defesa europeias vêm de fora da UE

De seguida, o governante do CDS-PP deixou um apelo aos empresários portugueses: “Sejam parceiros das Forças Armadas e beneficiem das muitas oportunidades que nos surgem e que vão ainda surgir mais”.

Álvaro Castelo Branco recordou o objetivo do Governo de atingir os 2% do PIB em despesas militares até ao final do ano, o que implica um reforço de investimento de cerca de mil milhões de euros, de acordo com contas do executivo, através de “um plano credível”.

O secretário de Estado apontou que “cerca de 70 a 80% das aquisições de Defesa europeias vêm de fora da União Europeia” e defendeu a necessidade de produzir mais na Europa.

“Atravessamos um momento histórico que devemos encarar como uma oportunidade, que o país não pode desperdiçar”, avisou.

O presidente da AIP considerou que o debate em Portugal “está excessivamente concentrado” nos efeitos que o crescimento da despesa em Defesa terá nas contas públicas “e não tanto nas consequências que esse investimento terá para o crescimento da economia nacional”.

AIP vai apoiar empresas a submeterem candidaturas a fundos

José Eduardo Carvalho realçou que “os países da União Europeia que mais investem na Defesa são os que apresentam as maiores taxas de crescimento”.

O responsável alertou que existe “pouca informação estatística sobre o contributo da indústria da Defesa na economia nacional” e que os dados divulgados por algumas instituições estão desatualizados.

A AIP está a trabalhar num projeto que pretende auxiliar as empresas portuguesas a satisfazer os requisitos e exigências no acesso a determinados instrumentos de investimento financeiro na área do setor da Defesa.

José Eduardo Carvalho revelou que a AIP irá apoiar as empresas a submeter 10 candidaturas em 2026, mais 15 em 2027 e 15 e, 2028.