“Não podemos ter reguladores que desconhecem partes da economia”, diz Pinto Luz

A fusão de reguladores do digital vai mesmo avançar. O ministro das Infraestruturas e Habitação explicou esta quarta-feira que a tecnologia e as telecomunicações terão um novo modelo de regulação para os supervisores estarem mais especializados e com maior conhecimento sobre as diferentes áreas da economia.

“Queremos inaugurar uma nova forma de olhar para regulação (…). Não gostamos de olhar para os reguladores como compartimentos estanques. Temos de encontrar plataforma de entendimento. O digital é vasto e está na nossa vida quotidiana“, justificou Miguel Pinto Luz, reiterando o anúncio de ontem do secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia.

A decisão do Governo deve-se à tendência de verticalização o setor, nomeadamente com tecnologias como a inteligência artificial. “Não podemos ter reguladores que desconhecem certas partes do tecido empresarial económico“, afirmou Miguel Pinto Luz, no 34º congresso da APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

O plano é ter uma “visão holística da regulação“, mas as entidades abrangidas neste processo de fusão não foram especificadas. “A nossa intenção é pensarmos na regulação de forma mais integrada, menos compartimentada“, adiantou, no evento que se realizou no auditório da Culturgest, em Lisboa.

Atualmente, a regulação do digital está dividida em várias organizações, sendo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a responsável por supervisionar as telecomunicações e algumas diretivas europeias nesta matéria. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) também tem funções relacionadas com o digital, embora mais centrada nos media.

Segundo o governante com a pasta das Infraestruturas, o “papel da regulação é criar um terreno de jogo equilibrado para todos”. Miguel Pinto Luz utilizou este palco para enaltecer a “relação mais simbiótica e de entreajuda” com as operadoras de telecomunicações e o seu trabalho de cooperação durante o apagão energético, que foi uma das “lições” do último ano.

“É tempo de acarinharmos os empresários e remunerarmos bem o seu risco para poderem gerar riqueza e essa riqueza ser bem distribuída. É essa a prioridade máxima do atual Governo. Desburocratizar, tornar o Estado mais célere e eficaz, que o Estado não seja um empecilho ao desenvolvimento”, lembrou o ministro.

Notícia atualizada às 20h49