Governo e IP contestaram perda de fundos europeus para a alta velocidade

O Governo e a Infraestruturas de Portugal contestaram junto da Comissão Europeia a não atribuição de 960 milhões de euros em fundos do Mecanismo Interligar a Europa para financiar a construção da linha de alta velocidade Porto – Lisboa.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou esta quinta-feira que o Governo apresentou uma contestação à DG Move, a direção-geral da Comissão Europeia responsável pela área dos transportes, e ao comissário europeu para os Transportes, Apostolos Tzitzikostas. A Infraestruturas de Portugal também manifestou a sua discordância junto dos serviços da Comissão.

A empresa pública tinha avançado em janeiro com uma candidatura de 955 milhões de euros para financiar a construção da linha de alta velocidade Porto – Lisboa e outra de 4,6 milhões para o desenvolvimento dos estudos da linha Lisboa – Madrid.

Segundo noticiou esta quinta-feira o Jornal de Negócios, a candidatura de 955 milhões apresentada pela empresa liderada por Miguel Cruz ficou fora da seleção de 94 projetos de transportes que vão receber quase 2,8 mil milhões do Mecanismo Interligar a Europa. O mesmo aconteceu com a de 4,6 milhões.

Além de Portugal, também outros países reclamaram. A Infraestruturas de Portugal vai agora tentar que os fundos sejam atribuídos num processo de redistribuição (reflow) que deverá ser conhecido mais para o final do ano.

Este seria o segundo ‘cheque’ europeu para a linha de alta velocidade Lisboa-Porto. A Comissão Europeia aprovou em julho do ano passado a atribuição de 813 milhões em fundos europeus, um pouco menos do que os 875 milhões a que a Infraestruturas de Portugal se candidatou. O projeto tem ainda 3.000 milhões em verbas pré-aprovadas do Banco Europeu de Investimento.

A primeira concessão da alta velocidade, entre a estação da Campanhã e Oiã (Aveiro), foi adjudicada em outubro ao consórcio Lusolav, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, que entregou a única proposta validada pelo júri.

O contrato com o consórcio português está em fase de validação dos documentos de habilitação e dos subcontratos e terá ainda de ter o visto do Tribunal de Contas.

O concurso para o segundo troço foi anulado por o consórcio Lusolav, o único que apresentou candidatura, ter apresentado uma proposta técnica diferente da prevista no caderno de encargos. Um novo concurso deve em breve ser aprovado pelo Governo, com menos quilómetros de linha, ligando Oiã a Taveiro (conselho de Coimbra).

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49.

A avançar estão também as linhas de Alta Velocidade Porto – Vigo e Lisboa – Madrid, ambas em fase de estudos. O Estudo de Impacto Ambiental da primeira deverá ser entregue durante o próximo ano, estando o concurso previsto para meados de 2026.