Bruxelas propõe imposto sobre grandes empresas e mais quatro novos recursos para pagar políticas da UE

A Comissão Europeia propõe arrecadar cerca de 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços de 2025) com cinco novos recursos próprios, entre os quais um imposto sobre os lucros das grandes empresas, para ajudar a pagar o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia.

A proposta apresentada esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para o quadro financeiro plurianual entre 2028 e 2034 prevê uma dotação global de dois biliões de euros, ou 1,26% do Rendimento Nacional Bruto da UE, em média, entre 2028 e 2034.

Para o financiar, bem como pagar pós-2027 a dívida emitida durante a pandemia para pagar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) avança com a proposta de novos recursos próprios, de modo a manter estáveis as contribuições nacionais dos Estados-membros (que também financiam o plano), segundo von der Leyen.

“Em conjunto, estima-se que estes cinco novos recursos próprios e outros elementos do pacote de recursos próprios apresentado hoje gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milhões de euros ao ano (a preços de 2025)“, adianta o executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas propõe assim, tal como tinha feito em 2021, que as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, com o qual espera um retorno de, em média, 9,6 mil milhões de euros por ano, sejam canalizadas para o orçamento da UE, bem como um ajustamento dos recursos gerados pelo Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM), prevendo que possa gerar cerca de 1,4 mil milhões de euros por ano, em média.

A estes dois recursos, somam-se as propostas de um recurso próprio baseado nos resíduos eletrónicos não recolhidos, do qual espera mais de 15 mil milhões de euros por ano, um imposto especial de consumo sobre o tabaco, baseado na aplicação de uma taxa sobre a taxa mínima do imposto especial de consumo específica do Estado-membro cobrada sobre os produtos do tabaco e com o qual prevê arrecadar 11,2 mil milhões de euros por ano, em média.

Paralelamente, propõe ainda uma contribuição anual única das grandes empresas, que operem e vendam na UE com um volume de negócios líquido anual de, pelo menos, 100 milhões de euros. Nas contas do executivo este imposto pode gerar cerca de 6,8 mil milhões de euros por ano, em média.

De acordo com a proposta da Comissão, os cinco novos recursos próprios deverão ser introduzidos a partir de 1 de janeiro de 2028. No entanto, o roteiro apresentado esta quarta-feira é apenas um ponto de partido para as negociações que vão decorrer entre o executivo comunitário, o Parlamento Europeu e os Estados-membros.

O reembolso dos empréstimos da UE alocados ao NextGenerationEU terá início em 2028 e decorrerá até 2058. Na proposta divulgada esta quarta-feira, a Comissão Europeia propõe um montante anual fixo para o reembolso da dívida entre 2028 e 2034, incluindo juros e capital, de 24 mil milhões de euros ao ano a preços correntes, representando um custo total de 168 mil milhões de euros.