Mais defesa, fundo para a competitividade e clima. Os grandes números do novo orçamento europeu

A Comissão Europeia propôs um reforço do orçamento europeu para dois biliões de euros, para os próximos sete anos, naquele que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, classificou como o plano “mais ambicioso de sempre”. Bruxelas reforça as verbas a gastar com defesa, inovação, ambiente, controlo de fronteiras e, até, dá maior flexibilidade aos Estados-Membros para investir em cenários inesperados. Já a agricultura “perde” 22% do orçamento.

O quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034 vai articular-se em torno de três funções fundamentais: o apoio aos Estados-membros através de planos de parcerias nacionais e regionais, apoios a empresas através do fundo de competitividade e aos parceiros através da Europa global. O bolo total do próximo orçamento de longo prazo tem de enquadrar novos desafios da União Europeia, sobretudo a defesa, bem como o pagamento da dívida emitida para financiar o Next Generation UE a partir de 2027.

Estados gerem 865 mil milhões

Os Planos de Parceria Nacionais e Regionais, com 865 mil milhões de euros, constituem a base para o investimento no quadro plurianual da UE depois de 2027. “No seu cerne, continuam a ser a coesão e a agricultura. São os pilares centrais da solidariedade europeia e do investimento no modelo europeu”, disse Ursula von der Leyen.

O orçamento prevê investir 300 mil milhões de euros na agricultura. No domínio da Coesão, as verbas ascendem a 218 mil milhões de euros e na pesca a dois mil milhões de euros.

Estes planos, que vão ser geridos a nível local terão uma “forte ambição social”, com 14% dos fundos a serem destinados à inclusão, melhoria de qualificações e combate à pobreza.

Proteger a Europa: Defesa e fronteiras

Tal como já era esperado, a área da defesa teve um forte reforço do investimento. A Comissão Europeia quer alocar 131 mil milhões de euros à área da defesa e do espaço no próximo orçamento de longo prazo da União Europeia. A verba significa cinco vezes mais do que o montante destinado no atual quadro.

“Estamos a propor 131 mil milhões de euros para a rubrica defesa e espaço dentro do Fundo de Competitividade. Isto é cinco vezes o que temos hoje. Sabemos que a segurança é uma das principais preocupações dos cidadãos e dos governos e isto irá fortalecer a nossa base industrial e as nossas capacidades”, adiantou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa.

Além desta verba, Bruxelas propõe ainda 34 mil milhões de euros para a gestão da migração, o que triplica o financiamento em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) anterior.

Fundo para Competitividade capta 410 mil milhões

O orçamento prevê ainda o Fundo Europeu para a Competitividade com cerca de 410 mil milhões de euros, que inclui a duplicação do Horizonte Europa, o programa para a ciência e a inovação.

O executivo comunitário avança também com a proposta de 200 mil milhões de euros para o Instrumento Europa Global, uma subida de 75% para responder às responsabilidades europeias a nível global”. Estas verbas irão abarcar também o apoio ao alargamento, bem como 100 mil milhões de euros para a Ucrânia (uma duplicação face ao valor atual.

Von der Leyen adiantou ainda que, pela primeira vez, o orçamento da UE irá apoiar a possibilidade dos Estados-membros investirem mais nos objetivos da UE com empréstimos de até 150 mil milhões de euros. “Iremos chamar-lhe Catalisador Europa. Os empréstimos são apoiados pelo orçamento da UE e visam prioridades europeias comuns. Poderá investir, por exemplo, na indústria da defesa, na infraestrutura energética ou em tecnologias estratégicas”, esclareceu.

Mais de um terço para o clima

O ambiente volta a ser uma prioridade. É definido o objetivo de dirigir 35% do Quadro Financeiro Plurianual na concretização dos objetivos ambientais da UE. “Isto soma cerca de 700 mil milhões de euros”, concluiu a presidente do Executivo europeu.

No documento que resume os planos orçamentais da UE quanto à transição limpa, a Comissão escreve que “este novo orçamento vai ajudar a Europa a atingir as metas ambientais propostas para 2040”, assim como a fazer o percurso até à neutralidade carbónica, que a UE quer alcançar em 2050.

Olhando aos diversos pacotes disponíveis, a Comissão espera alocar ao clima e ambiente 43% dos fundos dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais, a mesma percentagem do Fundo de Competitividade Europeu e 40% do Quadro programático para a Investigação e Inovação. O Mecanismo Interligar a Europa vai contribuir com a maior fatia, de 70% do seu total, e o Instrumento Europa Global contribui com 30%.

Cinco novos recursos próprios

Comissão Europeia propõe arrecadar cerca de 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços de 2025) com cinco novos recursos próprios, entre os quais um imposto sobre os lucros das grandes empresas, para ajudar a pagar o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia.

Bruxelas propõe assim, tal como tinha feito em 2021, que as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, com o qual espera um retorno de, em média, 9,6 mil milhões de euros por ano, sejam canalizadas para o orçamento da UE, bem como um ajustamento dos recursos gerados pelo Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM), prevendo que possa gerar cerca de 1,4 mil milhões de euros por ano, em média.

A estes dois recursos, somam-se as propostas de um recurso próprio baseado nos resíduos eletrónicos não recolhidos, do qual espera mais de 15 mil milhões de euros por ano, um imposto especial de consumo sobre o tabaco, baseado na aplicação de uma taxa sobre a taxa mínima do imposto especial de consumo específica do Estado-membro cobrada sobre os produtos do tabaco e com o qual prevê arrecadar 11,2 mil milhões de euros por ano, em média.

Paralelamente, propõe ainda uma contribuição anual única das grandes empresas, que operem e vendam na UE com um volume de negócios líquido anual de, pelo menos, 100 milhões de euros. Nas contas do executivo este imposto pode gerar cerca de 6,8 mil milhões de euros por ano, em média.