IGAS investiga contratos milionários entre hospital de Braga e empresa do diretor de Oftalmologia

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação aos contratos milionários entre o Hospital de Braga e uma empresa do diretor do serviço de Oftalmologia, avançou esta sexta-feira a rádio Renascença e confirmou o ECO.

O diretor do IGAS, Carlos Carapeto, disse ao ECO que as diligências se iniciaram “há pouco tempo” e devem-se às “recentes notícias” sobre os contratos no valor de mais de 27 milhões de euros ao longo de 15 anos.

Na quinta-feira, a CNN Portugal noticiou que, desde 2010, o Hospital de Braga fez contratos sem concurso de serviços médicos de oftalmologia à Iberoftal, empresa privada do próprio diretor daquele serviço na unidade pública, Fernando Vaz. Dois dias antes de a notícia vir a público, o médico apresentou um pedido de demissão.

Só desde 2019, quando deixou de ser uma parceria público-privada (PPP) e passou para as mãos do Estado, foram feitos contratos no valor de 27,7 milhões de euros, e nos últimos dois anos, em três ajustes diretos, foram entregues mais de nove milhões de euros para consultas, cirurgias e injeções, entre outros, à empresa em causa até 2027.

Entre 2019 e 2023, os valores implicados na prestação de serviços foram superiores a 18,1 milhões de euros. No início de 2024, foi promovido um concurso público internacional para a prestação de serviços de oftalmologia, a vigorar durante todo esse ano, que “teve publicação internacional e foi totalmente aberto à concorrência, tendo sido devidamente visado pelo Tribunal de Contas em sede de processo de fiscalização prévia”.

Além destas irregularidades, Fernando Vaz assume ainda funções de coordenador de Oftalmologia no Instituto CUF Porto e no Hospital CUF Porto, o que contraria o que está previsto na lei para os médicos que exercem direções de serviço no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a estação televisiva.

A Ordem dos Médicos já pediu hoje esclarecimentos à Unidade Local de Saúde de Braga sobre o diretor de serviço proprietário de uma empresa que fez contratos com a unidade hospitalar e que terá acumulado funções de coordenação no privado.