Apoio à deslocação de professores varia entre 150 e 500 euros mensais. Medida vai custar 25 milhões

O Governo apresentou esta segunda-feira aos sindicatos a proposta para alargar o apoio à deslocação, já a partir de setembro, a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e reforçar o valor deste suplemento no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias. O valor varia entre 150 e 500 euros mensais.

O executivo garante que esta medida, que tem um investimento previsto de cerca de 25 milhões de euros, tem como objetivo “reforçar a atratividade da carreira docente e reduzir o número de alunos sem aulas”.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs aos sindicatos que os docentes colocados entre os 70 e os 200 quilómetros da sua residência fiscal recebam um incentivo de 150 euros mensais, os professores colocados entre 201 e 300 quilómetros de casa 300 euros, passando o valor para os 450 euros quando colocados a mais de 300 quilómetros.

No caso dos docentes a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de Quadros de Zona Pedagógica considerados deficitários, foi proposta a introdução de uma majoração.

O Ministério propôs que os docentes a lecionar numa zona geográfica considerada carenciada recebam um apoio de 165 euros se colocados entre os 70 e os 200 quilómetros da sua residência fiscal, um apoio de 335 euros se colocados entre os 200 e os 300 quilómetros, e um apoio de 500 euros mensais se colocados a mais de 300 quilómetros da sua residência fiscal.

Este apoio será pago durante 11 meses a todos os docentes que não sejam proprietários ou coproprietários de habitação no concelho onde se localiza a escola onde são colocados. O Governo contabiliza que “em 2025/2026, o apoio à deslocação abrangerá todos os professores, estimando-se que mais de oito mil beneficiem da medida”.

Apesar de a Assembleia da República ter aprovado a entrada em vigor da medida apenas em janeiro de 2026, o Governo decidiu antecipar o pagamento deste apoio para o início do próximo ano letivo. Na altura da votação, em março passado, os partidos que suportam o Governo, o PSD e CDS votaram contra esta medida.

“O apoio à deslocação foi sempre visto como uma majoração, um prémio, um incentivo, a deslocar os professores para as escolas mais carenciadas e por isso é que no desenho da medida não fizemos o que o Parlamento decidiu, por isso o PSD e CDS votaram bem na altura”, explicou o ministro da educação em declaração aos jornalistas.

“Alargamos o apoio à deslocação, mas pagamos mais a um professor que vá para uma zona carenciada”, disse Fernando Alexandre, destacando que é “essa majoração para os professores que são colocados nessa escola que diferencia a medida do Governo, a anterior e a atual, em relação aquilo que foi aprovado no Parlamento”.

No ano letivo 2024/2025, o apoio beneficiou 2.807 docentes colocados nas 234 escolas sinalizadas com escassez de professores durante 11 meses, com o valor a variar entre os 150 e os 450 euros mensais, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde o docente foi colocado.

Por fim, o Governo garante que “esta é apenas uma das várias medidas que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a preparar para o próximo ano letivo”.

A medida foi anunciada a semana passada pelo primeiro-ministro na abertura do debate do estado da nação.