“É preciso separar o trigo do joio entre os finfluencers”, alerta presidente da CMVM

Luís Laginha de Sousa, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), defendeu esta terça-feira no Parlamento que é preciso “separar o trigo do joio” no fenómeno dos finfluencers (influenciadores digitais que produzem conteúdos financeiros nas redes sociais).

Esta terça-feira, no decorrer da audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAB), o líder da autoridade do mercado de capitais em Portugal alerta para a existência de comportamentos desadequados que podem prejudicar investidores entre os finfluencers, mas salienta também o papel positivo que alguns destes agentes podem ter na educação financeira.

As declarações de Luís Laginha surgem numa altura em que a CMVM identificou 33 finfluencers ativos nas redes sociais portuguesas, tendo detetado 32 indícios de incumprimento na publicidade divulgada e 28 indícios de atividade ilegal de prospeção de clientes, segundo o relatório anual da CMVM, publicado em junho.

“Não é por chamar influencers, que isso tem que de ter logo uma carga negativa”, refere Luís Laginha, presidente da CMVM, notando inclusive que os finfluencers podem “ter um papel importante em contribuir para a literacia financeira”.

Na audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Luís Laginha esclareceu que “não existe uma categoria de entidades influencers que seja supervisionada pela CMVM”, explicando que aquilo que a autoridade do mercado de capitais supervisiona “são comportamentos, atividades que existem no mercado” que vão contra as regras.

“Sancionamos comportamentos que sejam desadequados face àquilo que são as regras que existem para poder atuar no mercado, independentemente de ser feito por alguém que se intitula influencer ou ser feito por alguém que não tem esse tipo de título”, sublinhou o presidente da CMVM.

Luís Laginha alertou ainda para os riscos associados a alguns finfluencers, mas simultaneamente procurou equilibrar a discussão. “Temos também de ter muito cuidado nesta matéria, porque no contexto atual, e face àquilo que hoje são as formas de diferentes agentes se relacionarem com as tecnologias, inclusive os jovens, muitos destes influencers podem ter um papel importante“, referiu Luís Laginha, realçou ainda que “não é por chamar influencers, que isso tem que de ter logo uma carga negativa”, notando que inclusive que os finfluencers podem “ter um papel importante em contribuir para a literacia financeira”.

Em 2024, a CMVM instaurou processos de contraordenação contra finfluencers por exercício não autorizado de atividades de intermediação financeira, tendo pela primeira vez aplicado medidas cautelares para apreensão e congelamento de valores associados aos lucros das atividades ilegais destes agentes

O presidente da CMVM revelou também ter participado em reuniões com entidades internacionais onde apareceram “muitos influencers que têm o maior interesse em ‘separar o trigo do joio'”, notando que estes agentes pretendem “assegurar que aqueles que estão eticamente a atuar e a contribuir para promover a literacia financeira não sejam confundidos com aqueles que têm comportamentos desadequados”.

Segundo dados do relatório anual da CMVM para 2024, foram analisados mais de 150 conteúdos e 20 horas de vídeos produzidos pelos 33 finfluencers identificados. No ano passado, a supervisão detetou irregularidades significativas, tendo sido solicitado aos intermediários financeiros que contrataram estes influenciadores conformidade com os requisitos legais.

No âmbito da atividade sancionatória, a CMVM instaurou em 2024 processos de contraordenação contra finfluencers por exercício não autorizado de atividades de intermediação financeira, tendo pela primeira vez aplicado medidas cautelares para apreensão e congelamento de valores associados aos lucros das atividades ilegais destes agentes.