Santos Pereira pode ser ouvido durante as férias parlamentares. Só tem de ser pedido por um partido (e haver consenso)

A audição obrigatória de Álvaro Santos Pereira, antes de ser formalmente nomeado governador do Banco de Portugal, pode ocorrer antes de setembro, ou seja, durante as férias parlamentares. Para isso só é preciso que um partido faça o pedido à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e exista consenso na conferência de líderes.

O Governou propôs esta quinta-feira o nome do economista Álvaro Santos Pereira para suceder a Mário Centeno à frente do banco central. “É hoje o economista principal de uma das organizações principais da economia mundial. É um profundo conhecedor da economia portuguesa, um profundo conhecedor da economia internacional, conhecedor do sistema financeiro”, justificou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após a realização do Conselho de Ministros.

Antes da nomeação formal ser aprovada em Conselho de Ministros, o novo governador ainda terá de ser ouvido na COFAP, da qual resultará um relatório. O parecer não é vinculativo, mas é obrigatório. Com os trabalhos parlamentares a terminarem esta sexta-feira e só regressarem para setembro, a audição de Álvaro Santos Pereira poderá apenas ficar para essa altura. Ou não. O pedido de audição com urgência pode ser requerido à COFAP, mesmo durante o período de férias parlamentares, por um partido político, explicou ao ECO fonte da Assembleia da República.

De acordo com a mesma fonte, o regimento permite fazê-lo, o que aceleraria o processo de nomeação. Para isso, a COFAP teria depois de remeter o pedido ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, que levaria o tema a conferência de líderes, onde teria de existir consenso.

Um consenso que também não está garantido. Ademais, Álvaro Santos Pereira tem desempenhado funções como economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Até assumir funções, como explicou António Leitão Amaro, o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, continuará em plenitude de funções e o regulador bancário a funcionar “com toda a tranquilidade”.