Os ministros que ganharam e perderam com o novo Orçamento

O novo Orçamento do Estado para 2022 é muito idêntico ao que foi chumbado em outubro, tirando as medidas para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia e a inflação a ela associada. Isso é visível no facto de a despesa orçamentada para vários ministérios ser a mesma que constava da proposta chumbada em outubro. Mas também há ministros que vão ter mais dinheiro e outros menos.

O Ministério da Agricultura e Alimentação viu o seu orçamento crescer 8% para 1.446 milhões ou 103 milhões. A maior verba destinada à pasta de Maria do Céu Antunes estará relacionada com as medidas extraordinárias para face ao aumento dos custos no setor. O Orçamento tem 65 milhões para subsídios à eletricidade, gasóleo agrícola e isenção de IVA nas rações e fertilizantes, a que acrescem 65 milhões para linhas de crédito.

Segundo os números da despesa consolidada por programa orçamental que constam no relatório do OE, a Agricultura é mesmo a única área governativa a ter mais dinheiro para gastar. Em sentido contrário, destaca-se a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Elvira Fortunato viu o orçamento encolher 5% ou 175 milhões. Ainda assim, vai ter mais dinheiro do que o OE 2021 (4%) e do que o executado o ano passado (19%).

A Cultura, agora com Pedro Adão e Silva ao leme, tem um valor inferior ao apresentado em outubro, mas a diferença resulta de um erro naquela versão. Segundo uma clarificação enviada entretanto pelo Ministério ao ECO, “houve uma correção resultante de um lapso nos valores de Fundos Europeus no âmbito da consolidação da despesa”. O que significa que as verbas da Cultura, de 619,4 milhões de euros, não se alteraram.

“Excluindo a Rádio e Televisão de Portugal, SA (RTP), a despesa total consolidada da Cultura prevista para 2022 ascende a 365,4 milhões de euros, representando um acréscimo de 45,5 milhões de euros face ao orçamento para 2021 (+14,2%). A correção referida no ponto anterior refletiu-se igual e integralmente no valor da despesa total consolidada excluindo a RTP”, acrescenta o Ministério.

O Ministério da Economia e do Mar também viu a verba encolher 3%. António Costa Silva vai ter, ainda assim, mais dinheiro do que o executado em 2021 e do que foi orçamentado para esse ano. É de resto, a diferença percentual mais significativa: os 3.539 milhões excedem em 126% o montante de despesa do ano passado. A comparação integra no novo ministério a verba que em 2021 estava no do Mar.

De resto, quer a Educação, quer o Ambiente e Ação Climática têm reduções quase insignificantes face ao orçamento chumbado. Esta última regista um dos maiores aumentos (42%) face ao montante executado no ano anterior.

Neste capítulo destacam-se ainda o ministério de Pedro Nuno Santos — as Infraestruturas e Habitação veem a verba crescer 26% face ao executado no ano anterior — e o de Fernando Medina, que terá mais 16%.

(Notícia atualizada às 15h45 do dia 14 de abril para incluir clarificação do Ministério da Cultura sobre a evolução do seu orçamento)