Pensionistas recebem bónus extra, retroativos e subsídio de férias

O aumento extraordinário das pensões é uma das medidas de bandeira do Orçamento do Estado para 2022 e vai começar a chegar esta sexta-feira ao bolso dos pensionistas. Agora será a vez dos pensionistas da Segurança Social e no próximo dia 19 será a vez dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

A atualização extraordinária vai abranger um total de 1,9 milhões de pensionistas e implica o pagamento de um bónus de até 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, a 1.108 euros.

Como o Orçamento do Estado deste ano só entrou em vigor a 28 de junho, os pensionistas também vão receber esta sexta-feira o bónus com retroativos a janeiro.

Isto acontece precisamente no mês em que os reformados recebem na sua conta o subsídio de férias que também já chegará acrescido do bónus de até 10 euros para pensões até 1.108 euros. Vai ser uma ajuda, numa altura de inflação e aumento generalizado dos preços.

Vão ter direito ao bónus de até 10 euros as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela segurança social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela CGA.

O aumento não é bem de 10 euros

Por simplificação de linguagem, o Governo tem falado sempre de um aumento extraordinário de 10 euros, mas o valor do bónus a receber vai ser inferior a 10 euros.

Porquê? Porque aos 10 euros, “é deduzido o valor da atualização anual das pensões verificado em 1 de janeiro de 2022”.

O mais fácil é dar um exemplo

Um pensionista que receba uma pensão bruta de 600 euros viu a sua reforma ser atualizada em janeiro em 1%, ou seja, passou a rreceber mais 6 euros/mês.

Isto quer dizer que agora, em julho, vai receber um bónus de 4 euros (para que o aumento mensal perfaça os 10 euros prometidos).

Além disso, este pensionista vai receber os 4 euros com retroativos de janeiro a junho, ou seja, vai receber mais 24 euros (4 euros X 6 meses).

Para evitar que o dinheiro recebido dos retroativos faça o pensionistas saltar de escalão de IRS, o Governo publicou esta quinta-feira um decreto com a seguinte ressalva: “Os retroativos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da atualização extraordinária prevista no presente artigo, são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do IRS a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição”.

Esta medida vai custar aos cofres do Estado 197 milhões de euros.