PRR tem 9,5 milhões para requalificar e alargar rede de equipamentos sociais

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), autarquias e outras entidades sem fins lucrativos têm disponíveis 9,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para financiar a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais e inovadoras, em especial para Comunidades de Inserção e Habitação Colaborativa (Co-Housing).

Os interessados podem apresentar candidaturas entre 15 de setembro e 14 de outubro, mas o aviso com as regras já está publicado. “O presente Aviso tem como objetivo criar 370 novos lugares, repartidos entre as duas respostas, 120 lugares para as Comunidades de Inserção e 250 lugares para a Habitação Colaborativa”, detalha o comunicado do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Em causa estão 9,58 milhões de euros.

Para este apoio são elegíveis as candidaturas para criar “lugares em Comunidades de Inserção, na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem-abrigo, e em Habitação Colaborativa”. Uma resposta inspirada no modelo que surgiu na Dinamarca nos anos 70 e que é “constituída por um conjunto de unidades habitacionais independentes e por zonas comuns ou comunitárias partilhadas, constituídas por um ou mais espaços polivalentes para atividades colaborativas, em que é assegurada a prestação de serviços de retaguarda”.

“É fundamental acelerar novas respostas sociais para promover envelhecimento ativo com autonomia e independência e por isso lançamos este aviso para desenvolvimento de projetos inovadores nesta área”, declara a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, citada no mesmo comunicado.

No âmbito do PRR, já foram assinados 105 contratos para respostas sociais, representando um investimento total de mais de 132,5 milhões de euros.