Marta Temido apresentou a demissão

A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou esta noite de segunda-feira a demissão “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo“. Num comunicado enviado pelo Ministério da Saúde, Temido não detalha as razões concretas para a saída, mas a demissão é anunciada no dia em que foi revelado que uma grávida tinha morrido depois de ser transferida do Hospital de Santa Maria por falta de vagas na neonatologia.

A ministra que chegou a ser apresentada como uma das estrelas do Governo por causa da gestão da pandemia — António Costa levou-a mesmo ao último congresso do PS para formalizar a sua adesão ao partido como militante — sai agora ao fim de menos de seis meses do Governo em funções. Abriu um confronto deliberado com o setor privado — sempre usado como bode expiatório dos problemas do SNS — e revelou-se incapaz de gerir a estrutura de recursos humanos do SNS. Costa aceitou o pedido de demissão de Temido, agradeceu o trabalho no período da Covid e ainda não indicou quem lhe sucederá. “O Governo prosseguirá as reformas em curso tendo em vista fortalecer o SNS e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos portugueses“, escreve o primeiro-ministro numa nota à comunicação social.

A situação de rotura do Serviço Nacional de Saúde nos últimos meses, especialmente na área da obstetrícia, criou um quadro político insustentável. Temido chegou a nomear uma comissão para avaliar mudanças no SNS e no início de julho apresentou o novo estatuto do SNS, promulgado com reservas pelo Presidente da República. Marcelo escreveu, na promulgação, que “é preciso recuperar os anos perdidos” desde a aprovação da Lei de Bases da Saúde, em 2019, e que “retardar” a “entrada em vigor” do documento “seria incompreensível para os portugueses”. Mas, apesar desses “aspetos positivos”, persistem dúvidas: “O diploma levanta dúvidas em três domínios fundamentais que importa ter em atenção: tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa direção e as promessas de descentralização da saúde”.

O novo estatuto do SNS foi a última tentativa de Temido para dar uma resposta à crise, depois de o próprio ministro das Finanças ter afirmado que o problema do SNS não resultava da falta de dinheiro. “O que está a acontecer relativamente ao nosso Serviço Nacional de Saúde não decorre de nenhum condicionamento financeiro que lhe tenha sido imposto, pelo contrário”, declarou então o ministro das Finanças, Fernando Medina, aos jornalistas portugueses à entrada para uma reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo. E deu números: O orçamento para 2022 registou um aumento de 700 milhões de euros no SNS. Mas os problemas avolumaram-se, com uma sucessão de urgências a fecharem e centenas de profissionais de saúde a apresentarem a chamada “escusa de responsabilidade”.

Há dias, mais de 400 internos de Medicina Interna escreveram uma carta aberta a Marta Temido, anunciado que se recusam a fazer mais de 150 horas extraordinárias previstas na lei. “Estamos em formação e precisamos de tempo para outras coisas que não seja apenas assegurar escalas de urgência. Só queremos que seja cumprido o que está na lei e garantir que os utentes têm o melhor tratamento possível, com a segurança de não estarmos sobrecarregados e de não conseguirmos desempenhar o nosso trabalho“, lê-se na referida carta.

Numa das últimas intervenções públicas, questionada sobre os encerramentos nas urgências, Temido respondeu: “Não podemos perder a fé de que vamos melhorar as coisas”. Agora, terá de ser outro governante a garantir a estabilização do SNS.

Antes das eleições, António Costa tinha prometido um governo mais compacto, tipo ‘task force’, para um novo mandato, mas estes primeiros meses de governação acabaram por ser exatamente o contrário. A sucessão de episódios de vários ministros, como Pedro Nuno Santos no caso do aeroporto e de Fernando Medina na contratação de Sérgio Figueiredo ou até por causa das declarações da ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes sobre a CAP, revela um Governo descoordenado e de casos, apesar da maioria absoluta.