Simulações. Pensionistas com bónus em 2022 e perdas no futuro

É a medida que mais pesa no pacote anti-inflação apresentado pelo Governo. São mil milhões de euros que servirão para pagar aos pensionistas um bónus de meia pensão em outubro deste ano. Por exemplo, um pensionista que tenha uma pensão de 500 euros (valores brutos) vai receber, em outubro, um bónus de 250 euros.

Mas a história não acaba aqui. Aquilo que o Governo dá hoje, depois vai tirar em 2023 e nos anos seguintes. Como contrapartida do bónus dado este ano, o Governo vai mudar a lei das atualizações automáticas das pensões em 2023.

Assim, para este mesmo pensionista que ganhe 500 euros, o aumento em janeiro já não será de 8%, mas será de apenas 4,43% (ver tabela em baixo). Isto quer dizer que em 2023, em vez de um aumento de 40 euros que teria se a lei não mudasse, vai ter um aumento de apenas 22 euros. No final desse ano vai ter assim uma “perda” total de 250 euros (considerando os 14 meses de recebimento de pensões) face à pensão que teria se o Governo não mudasse a lei.

Resumindo, este pensionista recebe um bónus de 250 euros em outubro deste ano e no próximo ganha menos 250 euros. Ou seja, o que o Governo está na prática a fazer é um adiantamento para 2022 da subida das pensões prevista para 2023.

Mas as contas não ficam por aqui. Como explicou ao ECO o professor do ISEG João Duque, as alterações feitas no modelo não são neutrais para os pensionistas, porque o valor da pensão a partir de 2023, e até ao final da reforma, será igualmente prejudicado pelo aumento menor do que o previsto em 2023.

Voltemos ao exemplo do pensionista que recebe 500 euros. Em todos os anos a partir de 2023, e até ao fim da reforma, o valor da pensão será sempre inferior em 250 euros ao que seria se o Governo não tivesse colocado um travão na atualização em 2023.

Para João Duque, “este modelo proposto pelo Governo só é indiferente [neutral] para quem é pensionista em outubro e morra no final de 2023”. Este especialista em Finanças também chama a atenção para quem for para a reforma após 2023: “Não tem direito à meia pensão de 2022 e já só apanha uma atualização de 4%” em vez dos 8%.

E quando perde este pensionista por causa deste travão a partir de 2023? Para responder a essa pergunta temos de assumir alguns pressupostos e a resposta está na última coluna da tabela acima.

Vamos supor que este pensionista que ganha 500 euros reformou-se e começou a receber a pensão em 2022. Em média, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida quando chega à idade de reforma é de 19,35 anos. O que quer dizer que, em média, este pensionista terá mais 18,35 anos de pensões a receber pela frente.

Este pensionista vai “perder” 250 euros todos os anos, até ao final da reforma. Mas atenção, 250 euros hoje não valem o mesmo do que 250 euros daqui a duas décadas. Para chegar ao valor total das perdas, atualizámos os valores a uma taxa de 2% e chegámos a uma perda total de 3.807 euros. É um exercício académico, mas que confirma duas coisas: o que os pensionistas ganham extra este ano, deixam de ganhar em 2023; e o que deixam de ganhar em 2023 penalizará a pensão até ao fim da reforma.