Governo diz que atualização das pensões vai custar 1.155 milhões em 2023

O Governo publicou esta quinta-feira no seu site um conjunto de “perguntas & respostas” sobre os novos apoios que foram anunciados pelo primeiro-ministro António Costa no início da semana.

A medida mais polémica é o ‘complemento excecional aos pensionistas’ – que é uma medida que dá a quase todos os reformados um bónus extra de meia pensão este ano mas, em contrapartida, coloca um teto ao aumento das pensões em 2023.

Assim, as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43% em vez dos 8% previstos na fórmula legal de atualização das pensões. Para pensões superiores a 886 euros e inferiores a 2.659 euros, o valor da atualização será de 4,07% em vez dos atuais 7,64%. E, finalmente, para as pensões mais elevadas, o Governo colocou um travão de 3,53% no aumento, em vez de 7,10%.

O Governo confirma que o bónus extra nas pensões este ano vai custar mil milhões de euros aos cofres públicos, tal como já tinha dito o ministro das Finanças, e apresenta uma previsão para o custo da atualização das pensões em 2023: são mais 1,155 mil milhões de euros.

Nas “perguntas & respostas” publicadas no site, o Governo refere ainda que “todos os pensionistas terão até ao final do próximo ano um rendimento idêntico ao que resultaria da aplicação estrita da fórmula legal”. O que o Governo não diz é que com o novo teto, a base da pensão dos reformados ficará naturalmente mais baixa, prejudicando o valor da pensão em 2023 e nos anos seguintes da reforma. Daí esta medida estar a causar polémica.

Em entrevista ao Público e Renascença, o líder do PSD diz que “o governo faz com que a medida tenha uma abrangência de 2,7 milhões pensionistas e apresenta o custo da medida em mil milhões de euros. Esses mil milhões, que o Governo se propõe pagar agora, vão deixar de estar no sistema de pensões a partir de Janeiro de 2023 com consequências para todos os anos subsequentes”.